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5-Nov-2018Controle de constitucionalidade e o direito constitucional intertemporal: a possibilidade de decretação de inconstitucionalidade de lei anterior à CFRB/88 em sede de controle difusoAlbuquerque, Ytalo Fernandes deTCC
23-May-2018A ausência de tutela normativa quanto aos refugiados ambientaisAndrade, Bruno Yves Batista Barbosa deTCC
23-May-2018A ausência de tutela normativa quanto aos refugiados ambientaisAndrade, Bruno Yves Batista Barbosa deTCC
31-Oct-2017Ortotanásia e cuidados paliativos: breve análise jurídicaAraújo, Walter Santana deTCC
31-Oct-2017Ação direta de inconstitucionalidade por omissão n° 25: implicações no combate à celeuma das omissões inconstitucionais e repercussões no redesenho do pacto federativo nacionalBarros, Brenda de La TorreTCC
23-May-2018Os institutos do asilo e refúgio no âmbito do processo migratórioCunha Júnior, José Juracy Carneiro daTCC
9-May-2017Financiamento de campanha eleitoral como instrumento de efetivação da democracia brasileiraDuarte, Ítalo Gustavo SantosTCC
6-May-2017William Shakespeare e o direito: a interpretação legal na obra “Medida por Medida”Feitosa, Juliette FreireTCC
31-Oct-2017A terceirização trabalhista no setor elétrico como instrumento de violação dos direitos sociaisGadelha, Karen Franca Soares De OliveiraTCC
16-May-2017“Eu preciso saber da sua vida”: análise do posicionamento do STF na ADI n. 4815 acerca da questão das biografias não autorizadasHenriques, Wegna Ianni SouzaTCC
5-Nov-2018Da improbidade administrativa à inelegibilidade: limites e admissões no direito eleitoralLopes, Diego Kemples Dutra de OliveiraTCC
23-May-2018A seleção dos juízes de órgãos de cúpula judicial: análise do caso dos ministros do supremo tribunal federal brasileiroMaciel, Wilker CardosoTCC
7-Nov-2018Financiamento das campanhas eleitorais: análise baseada no estudo comparado e na atual conjuntura sócio-política brasileiraNóbrega, Maria Fernanda Pereira daTCC
31-Oct-2017O acesso à justiça no direito desportivo: uma análise da obstaculização da garantia constitucional nas competições profissionais de futebol no BrasilOliveira , André Felipe FerreiraTCC
9-May-2017Discursos, interesses e estratégias na produção legislativa do parlamento paraibano com ênfase na PEC-300Silva Filho, João Evangelista daTCC
10-Apr-2017Democracia, participação social e meio ambiente: a participação da população pessoense na defesa da barreira do Cabo BrancoSilva, Weslania Andresa Vieira daTCC