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21-Mar-2014Para a garantia de cidadania em tempos de pluralismo: o papel do acesso à justiça democrático qualificado e cidadania plena no BrasilAraújo, Mayara de CarvalhoDissertação
28-Feb-2014Imperialismo e direitos humanos: crítica epistêmica ao fenômeno de representação jurídicaBandeira, João Adolfo RibeiroDissertação
14-May-2012Disfunções do sistema penal econômico: obstáculos à sua correção no BrasilBarreto Júnior, José NetoDissertação
7-Apr-2014A inclusão social da pessoa com deficiência através do direito humano à educaçãoBarros, Celmira AlfredoDissertação
23-Mar-2011A reforma do conselho de segurança da ONU e as pretensões do BrasilBerquó, André Taddei Alves Pereira PintoDissertação
23-Mar-2011A reforma do conselho de segurança da onu e as pretensões do BrasilBerquó, André Taddei Alves Pereira PintoDissertação
12-Mar-2012Controle jurisdicional de políticas públicas: aplicação do princípio da proporcionalidade como critério definidor de limitesBezerra, Pedro Ivo SoaresDissertação
26-Feb-2014A mediação transformadora como instrumento de promoção da autonomia dos sujeitos: um diálogo com a experiência do Juspopuli no município de Feira de Santana-BABezerra, Tássio Túlio BrazDissertação
9-Nov-2009Do direito à educação nos documentos internacionais de proteção dos direitos humanos o caso da educação superiorBorges, Maria Creusa de AraújoDissertação
19-Nov-2009Direito à saúde: necessidade de proteção e meios de efetivaçãoBrandão, Magno CardosoDissertação
30-Jul-2013A prostituição feminina e associação de prostitutas da Paraíba: movimento social, luta política e reivindicação de direitosBrasil, Danielle MarinhoDissertação
22-Mar-2013Relação jornada de trabalho e trabalho decente: entre a eficácia econômica e o retrocesso social.Cabral., Monara Michelly de OliveiraDissertação
24-Mar-2013A Regulamentação dos Empregados Domésticos no Brasil face aos Princípios da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana: as perspectivas da Convenção N. 189 da OIT e da PEC 478/2010Capistrano, Kássia Líriam de Lima CostaDissertação
18-Mar-2013Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.Castilho, Adriana Guedes deDissertação
26-Mar-2013Direito autoral na representação capitalista: o caso da indústria fonográfica no BrasilCerqueira, Amanda Patrycia Coutinho deDissertação
9-Sep-2012Análise da lei nº 11.105/2005: utilização de células-tronco embrionárias à luz da Dubdh.Colaço, Narladiene VianaDissertação
13-Jul-2012Relações econômicas entre Brasil e Angola: implicações sobre o desenvolvimento angolano.Costa, Laina PereiraDissertação
15-Jul-2010As perspectivas educacionais como instrumento da proteção integral no combate a violência contra a criança e o adolescenteCosta, Nálbia Roberta Araújo daDissertação
22-Apr-2013Organizações criminosas e corrupção administrativa: a expressão do crime organizado endógeno ( um estudo de caso no município de Itaporanga, estado da Paraíba).Dantas, Joama Cristina AlmeidaDissertação
27-Mar-2013O papel do judiciário frente ao direito à moradia no município de OlindaDuarte, Alvaro Henrique de AraujoDissertação