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22-Mar-2013Relação jornada de trabalho e trabalho decente: entre a eficácia econômica e o retrocesso social.Cabral., Monara Michelly de OliveiraDissertação
24-Mar-2013A Regulamentação dos Empregados Domésticos no Brasil face aos Princípios da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana: as perspectivas da Convenção N. 189 da OIT e da PEC 478/2010Capistrano, Kássia Líriam de Lima CostaDissertação
18-Mar-2013Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.Castilho, Adriana Guedes deDissertação
26-Mar-2013Direito autoral na representação capitalista: o caso da indústria fonográfica no BrasilCerqueira, Amanda Patrycia Coutinho deDissertação
9-Sep-2012Análise da lei nº 11.105/2005: utilização de células-tronco embrionárias à luz da Dubdh.Colaço, Narladiene VianaDissertação
13-Jul-2012Relações econômicas entre Brasil e Angola: implicações sobre o desenvolvimento angolano.Costa, Laina PereiraDissertação
15-Jul-2010As perspectivas educacionais como instrumento da proteção integral no combate a violência contra a criança e o adolescenteCosta, Nálbia Roberta Araújo daDissertação
22-Apr-2013Organizações criminosas e corrupção administrativa: a expressão do crime organizado endógeno ( um estudo de caso no município de Itaporanga, estado da Paraíba).Dantas, Joama Cristina AlmeidaDissertação
27-Mar-2013O papel do judiciário frente ao direito à moradia no município de OlindaDuarte, Alvaro Henrique de AraujoDissertação
24-Mar-2014A promoção de accountability na organização mundial do comércio sob a ótica do direito administrativo globalFigueiredo, Celso Henrique Cadete deDissertação
8-Mar-2013O direito à educação básica em Angola: desafios e problemas à luz do direito internacional dos direitos humanosFrancisco., Roberto GonçalvesDissertação
13-Apr-2011O direito humano ao desenvolvimento em perspectiva intercultural:considerações sobre os direitos dos povos indígenas em grandes projetos de investimentos. O caso da hidrelétrica de Belo Monte.Franco, Fernanda Cristina de OliveiraDissertação
15-Mar-2012Ética do cuidado e empatia: em defesa de uma metaética sentimentalista para os direitos humanosGonçalcves, Roberta CandeiaDissertação
18-Apr-2011Multiculturalismo e direitos humanos: a política da tolerância em face dos direitos de grupos culturaisGondim, Larissa Cristine DanielDissertação
6-Mar-2012Conciliação judicial trabalhista no Brasil: entre a flexibilização e a indisponibilidade dos direitos fundamentais sociaisGuedes, Jimenna Rocha CordeiroDissertação
19-Dec-2013Políticas públicas habitacionais brasileiras e direito fundamental à moradia: interfaces e confrontaçõesLima, Filipe José Vilarim da CunhaDissertação
23-Apr-2012A dialética da efetividade dos direitos humanos sob o capitalismo: a experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem TerraLima, Thiago Arruda QueirozDissertação
18-Mar-2011Norma geral antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privadaMarinho, Marcone RamalhoDissertação
14-Mar-2014O Relatório Periódico Universal como novo mecanismo de monitoramento internacional: inovações, funcionamento e o desempenho brasileiro nos dois primeiros ciclosMatias, Daniela de Oliveira LimaDissertação
15-Mar-2013A criminalização da migração internacional das trabalhadoras do sexo e o seu tratamento como vítimas do tráfico de pessoas: o papel do livre consentimentoMedeiros, Monique Ximenes Lopes deDissertação