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Issue DateTitleAuthor(s)Type
24-Mar-2014A promoção de accountability na organização mundial do comércio sob a ótica do direito administrativo globalFigueiredo, Celso Henrique Cadete deDissertação
8-Mar-2013O direito à educação básica em Angola: desafios e problemas à luz do direito internacional dos direitos humanosFrancisco., Roberto GonçalvesDissertação
13-Apr-2011O direito humano ao desenvolvimento em perspectiva intercultural:considerações sobre os direitos dos povos indígenas em grandes projetos de investimentos. O caso da hidrelétrica de Belo Monte.Franco, Fernanda Cristina de OliveiraDissertação
15-Mar-2012Ética do cuidado e empatia: em defesa de uma metaética sentimentalista para os direitos humanosGonçalcves, Roberta CandeiaDissertação
18-Apr-2011Multiculturalismo e direitos humanos: a política da tolerância em face dos direitos de grupos culturaisGondim, Larissa Cristine DanielDissertação
6-Mar-2012Conciliação judicial trabalhista no Brasil: entre a flexibilização e a indisponibilidade dos direitos fundamentais sociaisGuedes, Jimenna Rocha CordeiroDissertação
19-Dec-2013Políticas públicas habitacionais brasileiras e direito fundamental à moradia: interfaces e confrontaçõesLima, Filipe José Vilarim da CunhaDissertação
23-Apr-2012A dialética da efetividade dos direitos humanos sob o capitalismo: a experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem TerraLima, Thiago Arruda QueirozDissertação
18-Mar-2011Norma geral antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privadaMarinho, Marcone RamalhoDissertação
14-Mar-2014O Relatório Periódico Universal como novo mecanismo de monitoramento internacional: inovações, funcionamento e o desempenho brasileiro nos dois primeiros ciclosMatias, Daniela de Oliveira LimaDissertação
15-Mar-2013A criminalização da migração internacional das trabalhadoras do sexo e o seu tratamento como vítimas do tráfico de pessoas: o papel do livre consentimentoMedeiros, Monique Ximenes Lopes deDissertação
26-Apr-2013Exploração sexual comercial: uma análise da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos caos de crianças e adolescentes submetidas a prostituiçãoMelo, Alexandre Soares deDissertação
27-Jun-2007Informalidade do trabalho e flexibilização das normas laboraisMelo, Mariana Tavares deDissertação
31-Mar-2014Trabalho decente e desenvolvimento: o salário como elo entre crescimento econômico e efetivação dos direitos fundamentais laboraisMenezes, Larissa Teixeira deDissertação
4-May-2011As parcerias público-privadas e o desenvolvimento sustentável do Amazonas: uma análise da Lei Estadual nº 3.363/08Minori, Alan FernandesDissertação
4-Jun-2010Na práxis da assessoria jurídica universitária popular: extensão e produção de conhecimentoMiranda, CarlaDissertação
6-Apr-2011A dialética entre educação jurídica e educação do campo: a experiência da turma Evandro Lins e Silva da UFG derrubando as cercas do saber jurídicoMorais, Hugo Belarmino deDissertação
13-Mar-2013A intervenção do provedor de justiça na prevenção e reparação de injustiças dos poderes públicosMorais, José Domingos deDissertação
25-Mar-2013Políticas públicas e direito humano à habitação em Angola no pós-guerra.Nangacovie, Emiliana Margareth MoraisDissertação
25-Mar-2011Identidade negra e reconhecimento: interrogando a lei 10.639/03 nas Escolas do Município de João PessoaNeri, Christiane Soares CarneiroDissertação