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5-Jul-2015Feminismo como teoria crítica do projeto liberal de cidadania: a equidade de gênero entre o universal e o diferenciadoRamos, Emerson Erivan de AraújoDissertação
19-Feb-2014Cirurgia de transgenitalização e adequação registral como mecanismos insuficientes de alcance da dignidade humana do transexualRamos, Roberto Leonardo da SilvaDissertação
15-Dec-2008O direito fundamental da criança e do adolescente à integridade física: paradoxo à realidade do trabalho infanto-juvenil no município de João Pessoa-PBRibeiro, Glauco Ferreira de SouzaDissertação
20-Jun-2013O crédito rural promotor do desenvolvimento e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)Rodrigues, Sandra Terto SampaioDissertação
12-May-2011A execução penal alternativa no Brasil: paradigma de prevenção criminal e de proteção de direitosRoessing, Telma de VerçosaDissertação
13-Nov-2014A proteção à mulher segurada da Previdência Social: uma abordagem sobre as ações regressivas decorrentes da violência domésticaSantos, Camilla Guedes Pereira PitangaDissertação
1-Apr-2011Políticas públicas e a construção do sistema de proteção social no Brasil: uma análise do benefício de prestação continuadaSilva Junior, Francisco Paulino daDissertação
17-May-2009O Papel da Pastoral Carcerária, como órgão de monitoramento externo, na prevenção à tortura nos presídios da ParaíbaSilva, Bartolomeu Ferreira daDissertação
26-Jan-2010Políticas culturais e economia da cultura no sertão paraibano: o caso vale dos dinossaurosSilva, Eduardo PordeusDissertação
31-Mar-2014A proteção internacional dos direitos humanos aos deslocados internos na ColômbiaSilva, Fernanda Queiroga daDissertação
10-Oct-2011O marco regulatório da inovação tecnológica e o polo industrial de Manaus: desenvolvimento científico-tecnológico da região amazônicaSilva, Luciana Souza daDissertação
18-Mar-2011Que pode a educação na prisão?Silva, Mazukyevicz Ramon Santos do NascimentoDissertação
12-Nov-2010Aspectos jurídicos e econômicos da reparação dos danos causados às vítimas dos crimes contra a honra praticados na internetSilva, Ricardo José de Medeiros eDissertação
5-Apr-2013Aspectos jurídicos ambientais da exploração do petróleo na camada do pré-salSilveira, Renata de AlbuquerqueDissertação
10-Feb-2012Liberdade de expressão e de mídia no processo democrático da guiné-bissau.Sissé, LamineDissertação
31-Mar-2014Os novos paradigmas na política nacional de resíduos sólidos e os desafios do programa de coleta sustentável em João PessoaSoares, Rodrigo de SousaDissertação
11-Apr-2011Direitos humanos e teatro do oprimido [manuscrito] : uma aproximação dialógicaSousa, Rogério Newton de CarvalhoDissertação
7-Feb-2011Agências reguladoras multissetoriais como controle das falhas de mercadoSouto, Aluísio Mário LinsDissertação
26-Mar-2013Lavagem de capitais: administração de justiça e ordem socioeconômica como bens jurídicos tuteladosSouto, Arthur Heinstein ApolinárioDissertação
15-Mar-2012Angola: A trajetória das lutas pela cidadania e a educação em direitos humanosTelo, Florita Cuhanga AntónioDissertação