Browsing by Program Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas

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27-Mar-2013Jurisdição constitucional e cidadania: a atuação das organizações não - governamentais de direitos humanos no supremo tribunal federal.Aboboreira, Edhyla Carolliny Vieira VasconcelosDissertação
13-Apr-2011Os fundos de investimento entre a regulação social do mercado e a proteção jurídica do investidor-consumidorAlves, André Gomes de SousaDissertação
25-Mar-2012Uma análise feminista acerca do contrato de casamento e da obrigação de caráter sexual dele decorrenteAlves, Clarissa Cecília FerreiraDissertação
12-Nov-2010Mercado de valores mobiliários: aplicação dos princípios contratuais às relações existentes entre as empresas de capital aberto e os investidoresAmaral, Andréa Costa doDissertação
21-May-2010O Racismo Institucional Contra os Negros na Polícia MilitarArandas, Wagner Solano deDissertação
29-Apr-2011Política estatal de microcrédito : concretização de normas constitucionais pelo desenvolvimento econômico e humanoAranha Neto, Waldemar de AlbuquerqueDissertação
21-Mar-2014Para a garantia de cidadania em tempos de pluralismo: o papel do acesso à justiça democrático qualificado e cidadania plena no BrasilAraújo, Mayara de CarvalhoDissertação
28-Feb-2014Imperialismo e direitos humanos: crítica epistêmica ao fenômeno de representação jurídicaBandeira, João Adolfo RibeiroDissertação
14-May-2012Disfunções do sistema penal econômico: obstáculos à sua correção no BrasilBarreto Júnior, José NetoDissertação
7-Apr-2014A inclusão social da pessoa com deficiência através do direito humano à educaçãoBarros, Celmira AlfredoDissertação
23-Mar-2011A reforma do conselho de segurança da onu e as pretensões do BrasilBerquó, André Taddei Alves Pereira PintoDissertação
23-Mar-2011A reforma do conselho de segurança da ONU e as pretensões do BrasilBerquó, André Taddei Alves Pereira PintoDissertação
12-Mar-2012Controle jurisdicional de políticas públicas: aplicação do princípio da proporcionalidade como critério definidor de limitesBezerra, Pedro Ivo SoaresDissertação
26-Feb-2014A mediação transformadora como instrumento de promoção da autonomia dos sujeitos: um diálogo com a experiência do Juspopuli no município de Feira de Santana-BABezerra, Tássio Túlio BrazDissertação
9-Nov-2009Do direito à educação nos documentos internacionais de proteção dos direitos humanos o caso da educação superiorBorges, Maria Creusa de AraújoDissertação
19-Nov-2009Direito à saúde: necessidade de proteção e meios de efetivaçãoBrandão, Magno CardosoDissertação
30-Jul-2013A prostituição feminina e associação de prostitutas da Paraíba: movimento social, luta política e reivindicação de direitosBrasil, Danielle MarinhoDissertação
22-Mar-2013Relação jornada de trabalho e trabalho decente: entre a eficácia econômica e o retrocesso social.Cabral., Monara Michelly de OliveiraDissertação
24-Mar-2013A Regulamentação dos Empregados Domésticos no Brasil face aos Princípios da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana: as perspectivas da Convenção N. 189 da OIT e da PEC 478/2010Capistrano, Kássia Líriam de Lima CostaDissertação
18-Mar-2013Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.Castilho, Adriana Guedes deDissertação