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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Impactos dos incentivos políticos institucionais sobre a melhoria dos serviços públicos municipais: evidências a partir do processo de reeleição dos prefeitos no Brasil
metadata.dc.creator: Amarante, José Carlos Araújo
metadata.dc.contributor.advisor1: Almeida, Aléssio Tony Cavalcanti de
metadata.dc.description.resumo: Esta dissertação objetiva investigar os impactos dos incentivos políticos institucionais, captados pelo processo de reeleição para prefeito, sobre o uso efetivo dos recursos públicos nos indicadores de cobertura e qualidade dos serviços de educação e saúde no Brasil. Tendo como base o modelo de construção da reputação, testa-se a hipótese de que o agente político na tentativa de maximizar seu capital político e, assim, aumentar as chances de permanência em cargos eletivos tende, em um sistema de reeleição, alinhar seus interesses às preferências do eleitorado em detrimento de suas próprias preferências. Usando o método de regression discontinuity design (RDD), fez-se a comparação do desempenho dos prefeitos em primeiro mandato, durante a gestão 2009-2012, com os resultados dos prefeitos em segundo mandato em igual período. As evidências encontradas indicam que prefeitos sob incentivos de reeleição apresentam melhor desempenho nos indicadores educacionais, com destaque para o crescimento da cobertura da educação infantil e, em menor magnitude, do índice de desenvolvimento da educação básica dos anos iniciais do ensino fundamental. Por outro lado, na área da saúde não foram identificados resultados robustos que sugiram que prefeitos em primeiro mandato apresentem melhor desempenho frente aos que estão na segunda gestão.
Abstract: This dissertation aims to investigate the impacts of the institutional political incentives, captured by the reelection process for the mayor, on the use of public resources in the indicators of coverage and quality of education and health services in Brazil. Based on the reputation-building model, the hypothesis is tested that the political agent in the attempt to maximize his political capital and thus increase the chances of remaining in elective positions tends, in a re-election system, align their interests to the preferences of the electorate to the detriment of their own preferences. Using the regression discontinuity design (RDD) method, a comparison of the performance of the mayors in first term during the management 20092012 with the results presented by mayors in second term in the same period. The evidences found indicate that mayors under reelection incentives present better performance in educational indicators, especially the increase in the coverage of early childhood education and, to a lesser extent, the index of development of basic education in the initial years of elementary education. On the other hand, in the health area, robust results were not identified that suggest that mayors in the first term perform better than those in second management.
Keywords: Reputação
Efetividade dos gastos públicos
Reeleição
Reputation
Effectiveness of public expenditure
Re-election
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Economia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Economia
metadata.dc.rights: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12411
Issue Date: 29-May-2017
Appears in Collections:Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Economia

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