Os deslocados ambientais haitianos no Brasil em face da atual legislação brasileira para refugiados

Silva, Carena Moura Severino da

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Silva, Carena Moura Severino da	-
dc.date.accessioned	2016-10-21T22:51:03Z	-
dc.date.available	2016-10-21T22:51:03Z	-
dc.date.issued	2016-10-21	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/1471	-
dc.description	A migração de haitianos para o Brasil não é algo novo, porém foi intensificada de maneira notória após a catástrofe natural que assolou o Haiti em janeiro de 2010. Em busca de melhores condições de vida e de reconstruí-las, os haitianos, quando aqui chegaram, se depararam com diversas dificuldades que perduram até este ano de 2015, seja pelo processo de sociabilização, pela burocracia governamental ou pela necessidade de obtenção de emprego. O governo brasileiro, tendo por base as Convenções e Declarações de que o país é signatário, não soube prontamente ajudar esses indivíduos, por não saber qual tratamento ofertar-lhes devido ao fato de não se tratarem de refugiados com a premissa de perseguição. Assim, adotou uma série de medidas que, mesmo inovadora, se mostrou insuficiente para atender a todos os que se encontravam em situação irregular. Este trabalho, realizado através do método qualitativo, pretende expor a situação do Haiti no pré-terremoto, a catástrofe e o início do fluxo migratório em massa. Propõe-se, ainda, explicitar quais as dificuldades encontradas pelos haitianos no Brasil e suas condições atuais no país, os tipos de migração e de migrantes, e o motivo pelo qual se escolheu intitular os haitianos de deslocados ambientais e por qual razão esses indivíduos não podem ser considerados refugiados em face da legislação brasileira vigente. Por fim, esclarece como é feita sua proteção no cenário internacional, qual foi o tratamento ofertado pelos órgãos governamentais responsáveis pelas questões de refúgio e de migração e quais as atuais discussões para uma reformulação da legislação brasileira vigente.	pt_BR
dc.description.abstract	The Haitians migration to Brazil is not a novelty, however it has been intensified in a notorious way after the natural catastrophe which hit Haiti in January 2010. Looking for best life conditions and to rebuild their lives, the Haitians faced several troubles when arrived in here which has been lasted until this year in 2015, by the socialization process, government bureaucracy or necessity to get jobs. The Brazilian government taking in consideration the Conventions and Declarations which this country is signatory, did not help these individuals for do not know which treatment should be used, due to the fact they were not refugees with the premise of persecution. Thus, adopted several measures which were, besides innovative, insufficients to support everyone who was in an irregular situation. This monograph, written by the qualitative method, intends to expose the situation of Haiti in the pre-earthquake, the catastrophe and beginning of the mass migratory flow. Proposes, still, explain what are the difficulties found by the Haitians in Brazil, their present conditions in the country, the types of migration and migrants, the reason why it was chosen to denominate the Haitians as environmental displaced people and the justification of these environmental displaced Haitians might not be considered refugees by the current Brazilian legislation. Lastly, clarifies as is done his protection in the international scenario and what was the treatment offered by the government agencies responsible for the refugee and migration questions, and the current discussions for a reformulation of the current Brazilian legislation.	pt_BR
dc.description.provenance	Submitted by André Silva (andredomingoss@outlook.com) on 2016-10-21T22:51:03Z No. of bitstreams: 1 CMSS211016.pdf: 1380686 bytes, checksum: cac0e4734989d4c06a775da68500ff6d (MD5)	en
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dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	João Pessoa,;2015.	-
dc.subject	Migração	pt_BR
dc.subject	Refuigiados	pt_BR
dc.subject	Legislação brasileira para refugiados	pt_BR
dc.title	Os deslocados ambientais haitianos no Brasil em face da atual legislação brasileira para refugiados	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.contributor.referee1	Minillo, Xaman Korai Pinheiro	-
dc.description.resumo	A migração de haitianos para o Brasil não é algo novo, porém foi intensificada de maneira notória após a catástrofe natural que assolou o Haiti em janeiro de 2010. Em busca de melhores condições de vida e de reconstruí-las, os haitianos, quando aqui chegaram, se depararam com diversas dificuldades que perduram até este ano de 2015, seja pelo processo de sociabilização, pela burocracia governamental ou pela necessidade de obtenção de emprego. O governo brasileiro, tendo por base as Convenções e Declarações de que o país é signatário, não soube prontamente ajudar esses indivíduos, por não saber qual tratamento ofertar-lhes devido ao fato de não se tratarem de refugiados com a premissa de perseguição. Assim, adotou uma série de medidas que, mesmo inovadora, se mostrou insuficiente para atender a todos os que se encontravam em situação irregular. Este trabalho, realizado através do método qualitativo, pretende expor a situação do Haiti no pré-terremoto, a catástrofe e o início do fluxo migratório em massa. Propõe-se, ainda, explicitar quais as dificuldades encontradas pelos haitianos no Brasil e suas condições atuais no país, os tipos de migração e de migrantes, e o motivo pelo qual se escolheu intitular os haitianos de deslocados ambientais e por qual razão esses indivíduos não podem ser considerados refugiados em face da legislação brasileira vigente. Por fim, esclarece como é feita sua proteção no cenário internacional, qual foi o tratamento ofertado pelos órgãos governamentais responsáveis pelas questões de refúgio e de migração e quais as atuais discussões para uma reformulação da legislação brasileira vigente.	-
Aparece nas coleções:	CCSA - TCC - Relações Internacionais

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