Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16757
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorMadruga Filho, Vital José Pessoa-
dc.date.accessioned2020-02-10T14:07:11Z-
dc.date.available2019-04-23-
dc.date.available2020-02-10T14:07:11Z-
dc.date.issued2019-02-20-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16757-
dc.description.abstractThis study deals with environmental licensing, which is an instrument to control and protect the environment, being used for the establishment of enterprises that implicate environmental degradation or that require the use of natural resources, imposing measures able to mitigate the impacts generated by the degrading activity. For this purpose, the general objective of this study was to evaluate the population’s participation in environmental licensing processes in Paraíba State, Brazil, confronting it with the methodology adopted by the SUDEMA-PB (Superintendence of environment management of Paraíba). This is a qualitative research based on available bibliographical and documentary sources and aims at demonstrating how the audiences are conducted, measuring the effectiveness of the population’s participation in this process. Regarding the results, it is expected that the principles from participatory democracy inserted in the public audiences can influence this important democratic tool, avoiding that its adoption becomes just another formal and bureaucratic characteristic to reach the desired environmental license.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Jose Rodrigues Paiva (mariaj.paiva@biblioteca.ufpb.br) on 2020-02-10T14:07:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) Arquivototal.pdf: 977621 bytes, checksum: 9240257961d9c5fab3c37491d7772e81 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2020-02-10T14:07:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) Arquivototal.pdf: 977621 bytes, checksum: 9240257961d9c5fab3c37491d7772e81 (MD5) Previous issue date: 2019-02-20en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectPolítica Nacional do Meio Ambientept_BR
dc.subjectLicenciamento ambientalpt_BR
dc.subjectParticipação popularpt_BR
dc.subjectNational Environmental Policypt_BR
dc.subjectEnvironmental licensingpt_BR
dc.subjectPopular participationpt_BR
dc.subjectMeio ambiente - Sociedadept_BR
dc.subjectLicenciamento ambiental - Participação popular - Análise - Paraíbapt_BR
dc.subjectCritérios. SUDEMA - Paraíbapt_BR
dc.titleA participação popular no procedimento de licenciamento ambiental na Paraíbapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Lucena, Reinaldo Farias de Paiva-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0588527774815010pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1028673099659478pt_BR
dc.description.resumoO estudo trata do licenciamento ambiental, que é um instrumento de controle e proteção do meio ambiente, servindo de meio para o estabelecimento de empreitadas que importem degradação ambiental ou que necessite da utilização de recursos naturais, impondo medidas capazes de arrefecer os impactos gerados pela atividade degradadora. Para atender esse propósito, estabeleceu-se como objetivo geral: Analisar a participação da população nos processos de licenciamento ambiental na Paraíba, confrontando-a com a metodologia adotada pelo SUDEMA-PB. Quanto à metodologia, a pesquisa é de cunho qualitativo, e se serviu das fontes bibliográficas e documentais disponíveis, a fim de demonstrar a forma com que as audiências públicas são conduzidas e medir a eficácia da participação popular no procedimento. Acerca dos resultados, observou-se que o convite formulado à população não é capaz de acudir a um número razoável de cidadãos, além do que, foi possível observar que fatores de cunho social acabam dificultando o acesso e a participação popular nas audiências públicas de licenciamento ambiental.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentGerenciamento Ambientalpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambientept_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIApt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Arquivototal.pdfArquivo total954,71 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons