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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/17762
Tipo: | TCC |
Título: | AS DIFICULDADES DA POPULAÇÃO REFUGIADA NO BRASIL E NA CIDADE DE JOÃO PESSOA NO ACESSO À PROTEÇÃO SOCIAL |
Autor(es): | RODRIGUES e SILVA, CAROLINA ROCHA e MYLENA KARLA RIBEIRO |
Primeiro Orientador: | Silva, Maria das Graças Miranda Ferreira da |
Resumo: | O presente trabalho objetiva analisar as dificuldades da população refugiada no Brasil e na cidade de João Pessoa no acesso à proteção social. Tema importante, pois, o número de refugiados, que tem buscado o Brasil nos últimos anos, tem aumentado, exigindo a atenção da academia, da sociedade e, principalmente, do poder público. Para esse estudo, tomou-se como subsídio as leis brasileiras e internacionais que correspondem as leis estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (Direito Internacional do Refugiado) e a produção bibliográfica já existente sobre o tema, além de considerar, esse objeto de estudo, como uma expressão da questão social e apontar o exemplo da Venezuela. Também refletiu-se sobre a proteção social advinda do Estado brasileiro e seu desmonte a partir da década de 1990. Por fim, foram apresentadas as dificuldades dos refugiados no Brasil e na cidade de João Pessoa. Tal temática foi abordada por meio da pesquisa bibliográfica e da pesquisa de campo. Dessa forma, foram entrevistados (as) refugiados(as) venezuelanos(as) que foram acolhidos(as) pela Organização Não Governamental (ONG) “Aldeias Infantis SOS Brasil”, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba, e que já se encontram desligados ou em processo de desligamento da ONG, residindo nesta mencionada cidade, assim como, também foi entrevistada a equipe profissional, envolvida no Projeto Brasil Sem Fronteiras, da referida Instituição(ONG) com convênio com a Organização das Nações Unidas(ONU). Portanto, trata-se de uma pesquisa de campo, com um tipo predominantemente qualitativo de análise. Percebeu-se que, as dificuldades de acesso à proteção social, provém das falhas estruturais das políticas pública sociais brasileiras, moldadas no ideário Neoliberalista de Estado, que afetam a população nacional e refugiada, no entanto, a população refugiada também enfrenta desafios que são particulares de sua condição, como a barreira do idioma e o preconceito e discriminação por serem refugiados, o que torna essa população mais vulnerável e que exige atenção urgente dos poderes públicos. Mas, foi constatado que, não existem políticas ou serviços públicos, provenientes destes poderes públicos, em níveis estaduais e municipais, voltados, especificamente, para essa população, e as políticas já existentes para a população em geral também são fortemente precárias, bem como, o despreparo dos profissionais torna o processo de integração do refugiado à sociedade brasileira e pessoense, problemático, extremamente fragilizado e desprotegido socialmente. |
Abstract: | This paper aims to analyze the difficulties of the refugee population in Brazil and in the city of João Pessoa in accessing social protection. An important topic, therefore, the number of refugees, who have sought Brazil in recent years, has increased, demanding the attention of the academy, society and, above all, the government. For this study, the Brazilian and international laws that correspond to the laws established by the United Nations (International Refugee Law) and the bibliographic production already on the subject were taken as a subsidy, in addition to considering this object of study, as an expression of the social issue and point to the example of Venezuela. It also reflected on social protection arising from the Brazilian State and its dismantling from the 1990s. Finally, the difficulties of refugees in Brazil and in the city of João Pessoa were presented. This theme was addressed through bibliographic research and field research. In this way, Venezuelan refugees were interviewed who were welcomed by the NonGovernmental Organization (NGO) “Aldeias Infantis SOS Brasil”, in the city of João Pessoa, in the State of Paraíba, and who already are disconnected or in the process of being dismissed from the NGO, residing in the aforementioned city, as well as the professional team involved in the Brasil Sem Fronteiras Project, of the referred Institution (NGO) with an agreement with the United Nations (UN) was also interviewed. Therefore, it is a field research, with a predominantly qualitative type of analysis. It was noticed that the difficulties in accessing social protection come from the structural failures of Brazilian social public policies, molded in the Neoliberalist state ideology, which affect the national and refugee population, however, the refugee population also faces particular challenges their condition, such as the language barrier and prejudice and discrimination for being refugees, which makes this population more vulnerable and which requires urgent attention from public authorities. But, it was found that, there are no public policies or services, coming from these public powers, at state and municipal levels, aimed specifically at this population, and the existing policies for the population in general are also highly precarious, as well as, the professionals' unpreparedness makes the refugee's integration process into Brazilian and personal society problematic, extremely fragile and socially unprotected. |
Palavras-chave: | Refugiados. Proteção Social. Poder público. Políticas Públicas. Refugees. Social Protection. Public Power. Public policy. |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Serviço Social |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/17762 |
Data do documento: | 30-Mar-2020 |
Aparece nas coleções: | TCC - Serviço Social |
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