PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): EM POLÍTICAS NEOLIBERAIS

Abstract

Trabalho de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, escrito a partir dos conhecimentos adquiridos ao longo da formação. Este trabalho tem como objetivo central pesquisar sobre os rebatimentos a partir das Políticas Neoliberais no processo de Universalização da Saúde no Brasil. Tal estudo teve como objetivo pesquisar e analisar os rebatimentos sobre a universalização dos serviços em saúde a partir dos ideais Neoliberais em nosso país e, identificar se as políticas voltadas para o setor são de Governo ou Estado. O estudo está baseado em procedimentos metodológicos que serão adotados em Pesquisa Social de caráter bibliográfico e documental, que se desenvolveu buscando explicar o problema a partir de estudos publicadas em diversos tipos de fontes como: livros, artigos, sites governamentais, publicações técnicas e institucionais e; legislação. Buscamos ampliarmos o grau de conhecimento sobre o objeto de estudo, para nos capacitarmos, compreendermos e delimitarmos o problema da pesquisa. A escolha por esta metodologia se deu pelo fato de permitir a obtenção de novos conhecimentos no campo da realidade social. Realidade social é entendida aqui em sentido bastante amplo, envolvendo todos os aspectos relativos ao homem (ser social) em seus múltiplos relacionamentos com outros homens e instituições sociais. Quanto às fontes utilizadas, recorremos a autores que desenvolveram sua pesquisa no campo das Ciências Sociais, mais especificamente e, sobretudo aos que promoveram uma análise crítica sobre a objetivação dos direitos sociais voltados a Saúde da classe trabalhadora. Neste caso, usaremos também fontes diversificadas e dispersas, sem tratamento analítico, tais como: tabelas estatísticas, jornais, revistas, relatórios, documentos oficiais, reportagens, sites, relatórios governamentais, etc. Para chegar ao objetivo proposto serão apresentados conjuntura e contexto histórico desde o processo de redemocratização e constituição de 1988 até os dias atuais, enfocando os embates e a trajetória da política da Saúde no Brasil, será feita uma análise no processo histórico de desenvolvimento do SUS desde sua implantação passando pelos processos de reestruturação, explicitando seus princípios essenciais, a partir das políticas públicas instauradas em cada governo, retratando as importantes conquistas e os retrocessos no sistema de saúde. Identificar a influência do Neoliberalismo em Políticas de Saúde, apresentando os avanços e regressões destas políticas no contexto Neoliberal a partir de 1990 até dias atuais, também será analisada a relação entre neoliberalismo e as reconfigurações dessas políticas, mostrando de que forma as mudanças ocorridas, a partir da instauração do sistema econômico Capitalista Neoliberal interferem nos serviços de saúde ofertados aos usuários (as). Em destaque aos projetos emancipatórios que defendam uma saúde pública e universal além da mercadoria.