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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/19457
Tipo: TCC
Título: Determinantes da tributação efetiva sobre o lucro de instituições financeiras no Brasil
Autor(es): Henriques, Caio Arruda Souza
Primeiro Orientador: Santos, Mateus Alexandre Costa dos
Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar a influência das variáveis Tamanho da Firma, Endividamento, Intensividade de Capital e Lucratividade na Taxa Efetiva de Tributação (ETR) sobre o lucro das instituições financeiras listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B3) no período de 2010 a 2019, com uma amostra que compreende 90 empresas. Para isto, a ETR foi mensurada a partir da proporção da soma do Imposto de Renda e da CSLL presente no resultado do exercício com o Lucro Antes do Imposto de Renda e CSLL (LAIR) e apresentou uma média de 21,90%, valor menor que a alíquota estatutária de 45% para instituições financeiras. As variáveis foram disponibilizadas pela base de dados Economática. Como principais resultados, a partir da correlação de Pearson, é possível inferir que a um nível de 10% de significância a ETR apresentou correlação positiva com as variáveis Tamanho, Intensividade de Capital e Lucratividade, o que pode ser explicado respectivamente pela hipótese dos custos políticos tributários, por particularidades do sistema tributário e por maiores alíquotas estatutárias para empresas mais rentáveis. Já pela regressão de efeitos fixos robustos é possível inferir que ao nível de 5% de significância as variáveis Tamanho e Lucratividade explicam a ETR, confirmando os achados de Hagerman e Zmijewski (1979) e Zimmerman (1983), que por sua vez é consistente com a hipótese dos custos políticos, para a variável Tamanho, e também os achados de Stickney e McGee (1982) e Gupta e Newberry (1997), de que empresas mais lucrativas enfrentam maior carga tributária.
Abstract: This study aims to analyze the influence of the variables firm size, leverage, capital intensity and profitability in the effective tax rate (ETR) of financial institutions listed in Brazil, Bolsa, Balcão (B3) in the period of 2010 to 2019, with a sample comprising 90 companies. For this, ETR was measured based on the sum of Income Tax and CSLL present in the result for the year, divided by Profit Before Income Tax and CSLL (LAIR) and presented an average of 21.90%, value lower than the nominal rate of 45% for financial institutions. The variables were made available by the Economática database. As main results, from Pearson Correlation, it is possible to infer that at a level of 10% of significance, ETR showed a positive correlation with the variables size, capital intensity and profitability, which can be explained respectively by the hypothesis of political costs, by particularities of the tax system and by higher nominal rates for more profitable companies. By the regression of robust fixed effects it is possible to infer that at the level of 5% of significance, the variables size and profitability explain the ETR, confirming the findings of Hagerman and Zmijewski (1979) and Zimmerman (1983), which are consistent with the hypothesis of political costs, for the size variable, and also confirming the findings of Stickney and McGee (1982) and Gupta and Newberry (1997), that more profitable companies face greater tax burden.
Palavras-chave: Taxa efetiva de tributação
Determinantes da ETR
Instituições financeiras
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Departamento de Finanças e Contabilidade
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/19457
Data do documento: 3-Dez-2020
Aparece nas coleções:CCSA - TCC - Ciências Contábeis

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