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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/19486
Tipo: | Dissertação |
Título: | Sistema de segurança alimentar e nutricional: análise institucional dos processos de implementação em municípios do Estado da Paraíba de 2010 a 2018 |
Autor(es): | Sousa, Williams Martinho Soares de |
Primeiro Orientador: | Carneiro, Vanderson Gonçalves |
Resumo: | A presente pesquisa tem por objetivo analisar os processos de implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios paraibanos que aderiram ao SISAN, de 2010 a 2018, e, como problema de pesquisa, investigar De que forma aspectos relacionados à descentralização, nas dimensões administrativa, fiscal e política, contribuem para entender o processo de implementação do SISAN nos municípios paraibanos que aderiram ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional de 2010 a 2018. Empreendeu-se um estudo de caso por meio de pesquisa de campo, revestindo-se de caráter descritivo e exploratório e um desenho de pesquisa qualitativo. Constatou-se que cinco municípios paraibanos aderiram ao SISAN: João Pessoa, Sumé, Monteiro, Patos e Cabedelo. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada com atores do governo e da sociedade civil e que compõem as instâncias de controle social e de coordenação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Evidenciou-se que os principais entraves para a institucionalização da Política nos municípios correspondem às três dimensões de análise nos aspectos das relações intergovernamentais (política), institucionalização da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (administrativa), bem como Dotação Orçamentária específica para as ações de SAN (fiscal). Foi possível mensurar também que o entendimento, por parte dos gestores, é crucial para a efetivação e condução das políticas públicas de SAN e que a incoerência em relação aos objetivos da política pode torná-la inefetiva. |
Abstract: | The present research aims to analyze the implementation processes of the Feed and Nutrition Security System in the cities of Paraíba that joined SISAN from 2010 to 2018 and as a research problem investigate to in what extent aspects related to decentralization in the administrative, fiscal and political dimensions, contribute to understand the SISAN implementation process in the cities of Paraíba that joined the Feed and Nutrition Security System from 2010 to 2018. A case study was carried out through a field research, with a descriptive and exploratory character and a qualitative research design. It was verified that five cities of Paraiba joined to the SISAN, being the cities of João Pessoa, Sumé, Monteiro, Patos and Cabedelo. The data collection was carried out through a semistructured interview with government and civil society actors that compose the instances of social control and coordination of the Feed and Nutrition Security Policy. It was inferred that the main obstacles to the institutionalization of the Policy in the cities correspond to the three dimensions of analysis in the aspects of intergovernmental relations (politics), institutionalization of the Intersecretarial Chamber of Food and Nutritional Security (CAISAN) and Municipal Council of Feed and Nutrition Security (administrative), as well as specific budget allocation for SAN actions (fiscal). It was also possible to measure that managerial understanding is crucial for the implementation and conduct of SAN public policies and that inconsistency with the objectives of the policy can make it ineffective. |
Palavras-chave: | Políticas públicas Segurança alimentar e nutricional Descentralização Implementação Public policies Food and nutrition security Decentralization Implementation |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Gestão Pública |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/19486 |
Data do documento: | 31-Jul-2019 |
Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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