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Issue DateTitleAuthor(s)Type
14-Nov-2018Da (im)possibilidade de inversão da cláusula penal nas promessas de compra e venda imobiliárias regidas pelo cdcVasconcelos Filho, Antonio Alves de.TCC
13-Nov-2018OS TROPEÇOS DO JUDICIÁRIO PARAIBANO: Uma análise sobre a não tipificação do Caso Vivianny Crisley com a qualificadora de feminicídioPereira, Jaíne Araújo.TCC
12-Nov-2018Leis 12.764/2012 e lei 13.146/2015 (lei brasileira de inclusão): uma análise das repercussões no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência (TEA)Santos, Jose Vinicios Leite.TCC
12-Nov-2018O direito de ser candidato e a filiação partidária: uma análise da candidatura avulsa no direito brasileiro.Barreto, Ivson de AguiarTCC
12-Nov-2018Judicialização da Saúde: Obstáculos ao acesso a medicamentos órfãos.Dore, Bruno GentilTCC
6-Nov-2018Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos na humanização da curatelaOliveira, Lídia Almeida.TCC
21-Nov-2018Prisão Preventiva: Princípio da Presunção de Inocência e Dignidade da Pessoa Humana x Manutenção da Ordem SocialChiamentti, Lian.TCC
20-Nov-2018A tipificação do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência: um estudo das inovações da lei 13.641/18Almeida, Myrlla Enmyly Ferreira deTCC
12-Nov-2018Representação do Direito nos contos de fadas dos irmãos Grimm: análise a partir de "A luz azul"Campos, Gabriela Isa Rosendo VieiraTCC
12-Nov-2018Erro Médico: Interfaces administrativas e jurídicas sob o enfoque da atuação do Conselho Regional de Medicina do Estado a Paraíba - CRM/PBQueiroz, Samantha Cavalcanti Costa.TCC