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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24045
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Lígia Matias de Araújo-
dc.date.accessioned2022-07-28T16:53:41Z-
dc.date.available2022-05-25-
dc.date.available2022-07-28T16:53:41Z-
dc.date.issued2022-02-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24045-
dc.description.abstractContemporary capitalism, characterized by the hegemony of finance capital, is marked by the dispute over public funds in the partition of budget resources between social policies and capital. To favor rentiers, different governments have adjusted public accounts, through austerity economic policies, which result in the submission of a large portion of the population to increasingly difficult living conditions through the dismantling of social rights. In this context, the present study sought to investigate how these policies have been affecting the funding of the Federal University of Paraíba, from 2016 to 2020, by analyzing its budget. This is documentary research with analysis of data extracted from the Management Treasury and UFPB Management Reports (2016–2020) with monetary values adjusted by the Broad National Consumer Price Index (IPCA) for January 2021. It has a qualitative approach, of a descriptive-analytical nature, with a theoretical framework developed from authors who discuss the themes of higher education financing and fiscal austerity. The data showed that, in five years, from 2016 to 2020, the authorized credits (updated allocation) in the LOA for current and capital expenditures, excluding own resources, decreased by 16.02% and 57.16%, respectively. As for the execution, from the expenses settled, the current resources decreased by 23.13%, while capital decreased by 84.83%. Based on the theoretical framework and research results, it is concluded that the decrease in UFPB's discretionary budget is a consequence of fiscal adjustment measures, which were intensified by the limits imposed on primary government spending with Constitutional Amendment 95/2016. Budget blocks and commitment limits hampered the planning and execution of the UFPB budget, in compliance with budgetary and financial programming decrees, bringing risks to the continuity of activities carried out by the university and uncertainties about the future of the institution. It is, therefore, the resistance and the struggle in defense of public higher education through actions that involve various actors of society aiming at changing the direction of government policies so that the right to public, free and quality education is guaranteed to the population.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Fernando Augusto Alves Vieira (fernandovieira@biblioteca.ufpb.br) on 2022-07-22T11:12:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) LígiaMatiasDeAraújoSilva_Dissert.pdf: 1120886 bytes, checksum: b8763917aa7f2684de130ea3dcaeab45 (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2022-07-28T16:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) LígiaMatiasDeAraújoSilva_Dissert.pdf: 1120886 bytes, checksum: b8763917aa7f2684de130ea3dcaeab45 (MD5) Previous issue date: 2022-02-25en
dc.description.sponsorshipNenhumapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectFinanciamento da educação superiorpt_BR
dc.subjectPolítica de austeridade fiscalpt_BR
dc.subjectInstituições federais de ensino superiorpt_BR
dc.subjectUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.subjectHigher education financingpt_BR
dc.subjectFederal institutions of higher educationpt_BR
dc.subjectFederal University of Paraibapt_BR
dc.subjectFiscal austerity policypt_BR
dc.titleFinanciamento das instituições federais de ensino superior sob a hegemonia das políticas neoliberais de austeridade fiscal: o caso da Universidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Araújo, Rhoberta Santana de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7360901793592230pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4678700874700015pt_BR
dc.description.resumoO capitalismo contemporâneo, caracterizado pela hegemonia do capital financeiro, é marcado pela disputa do fundo público na partição dos recursos orçamentários entre as políticas sociais e o capital. Para favorecer os rentistas, diferentes governos têm realizado ajustes nas contas públicas, por meio de políticas econômicas de austeridade, que resultam na submissão de grande parcela da população a condições de vida cada vez mais difíceis mediante o desmonte dos direitos sociais. Nesse contexto, o presente estudo buscou investigar como essas políticas vêm afetando o financiamento da Universidade Federal da Paraíba, de 2016 a 2020, mediante a análise do seu orçamento. Trata-se de uma pesquisa documental com análise de dados extraídos do Tesouro Gerencial e Relatórios de Gestão da UFPB (2016–2020) com valores monetários ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para janeiro de 2021. Possui abordagem qualitativa, de cunho descritivo-analítico, com arcabouço teórico desenvolvido a partir de autores que discutem as temáticas do financiamento da educação superior e da austeridade fiscal. Os dados mostraram que, em cinco anos, de 2016 a 2020, os créditos autorizados (dotação atualizada) na LOA para as despesas de custeio e capital, excluindo os recursos próprios, reduziram 16,02% e 57,16%, respectivamente. Quanto à execução, a partir das despesas liquidadas, os recursos de custeio diminuíram 23,13%, enquanto capital reduziram 84,83%. Com base no referencial teórico e resultados da pesquisa, conclui-se que a diminuição do orçamento discricionário da UFPB é consequência das medidas de ajuste fiscal, as quais foram intensificadas pelos limites impostos aos gastos primários do governo com a Emenda Constitucional 95/2016. Os bloqueios orçamentários e os limites de empenho dificultaram o planejamento e a execução do orçamento da UFPB, em cumprimento aos decretos de programação orçamentária e financeira, trazendo riscos à continuidade das atividades realizadas pela universidade e incertezas sobre o futuro da instituição. Cabe, portanto, a resistência e a luta em defesa da educação superior pública mediante ações que envolvam diversos atores da sociedade visando a mudança no direcionamento das políticas governamentais de modo que o direito à educação pública, gratuita e de qualidade seja garantido à população.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEducaçãopt_BR
dc.publisher.programMestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Educação (CE) - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior

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