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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27102
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorDantas, Bruna Hávilla Lino-
dc.date.accessioned2023-06-13T11:12:49Z-
dc.date.available2023-02-07-
dc.date.available2023-06-13T11:12:49Z-
dc.date.issued2020-06-30-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27102-
dc.description.abstractThe present study had as object of research the changes in labor legislation during President Michel Temer's government (2016-2018). The main objective was to analyze the particularities of this changes in labor legislation, in the context of increasing of informal work in Brazil. Theoretical assumptions refer to the Marxist tradition, with elaborations demarcated in the field of labor. Considering the totality, the text also dialogues with works that deal with neoliberalism, the crisis of capitalism and the Brazilian crisis that has developed since 2013. This way, we strive to reflect on labor, informal and intermittent, and brazilian political and economic crisis. The empirical basis of our study was the body of Law 13.467 / 2017 known as "labor reform", data from the National Household Sample Survey - Continuous PNAD from IBGE, DIEESE and IPEA related to unemployment, occupancy rate, average earnings and activity sector, between 2015-2018. The result highlighted informal work as a growing trend in Brazil, and the duality between overexploitation and underutilization of the workforce. The "Labor reform", as a State action, is available to employers, to ensure the increase of capitalist accumulation and relieve the responsibilities and “constraints” of hiring. It also recognizes forms of insertion, especially the intermittent employment contract, evidenced by the intense precariousness of work.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Fernando Augusto Alves Vieira (fernandovieira@biblioteca.ufpb.br) on 2023-06-13T11:12:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) BrunaHávillaLinoDantas_Dissert.pdf: 1371098 bytes, checksum: 76f20ada69052f77a088c6d4e28ef1f7 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-06-13T11:12:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) BrunaHávillaLinoDantas_Dissert.pdf: 1371098 bytes, checksum: 76f20ada69052f77a088c6d4e28ef1f7 (MD5) Previous issue date: 2020-06-30en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectReforma trabalhistapt_BR
dc.subjectTrabalho informalpt_BR
dc.subjectTrabalho intermitentept_BR
dc.subjectLabor reformpt_BR
dc.subjectInformal workpt_BR
dc.subjectIntermittent workpt_BR
dc.titleFlexibilização dos direitos do trabalho no Brasil: análise a partir da reforma trabalhista do governo Michel Temerpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Meneses, Jaldes Reis de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1670279752922926pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9011047395554731pt_BR
dc.description.resumoO presente estudo teve como objeto de pesquisa a reforma trabalhista do governo Michel Temer (2016-2018). O objetivo central foi analisar as particularidades da reforma trabalhista, no contexto nacional de avanço do trabalho informal. Os pressupostos teóricos referenciam a tradição marxista, com elaborações demarcadas no campo do trabalho. Por considerar a totalidade, o texto faz a costura ainda com obras que versam sobre o neoliberalismo, a crise do capitalismo e a crise brasileira que se desenvolve a partir de 2013. Assim, nos empenhamos na reflexão acerca do trabalho, trabalho informal e intermitente, e crise política e econômica brasileira. A base empírica do nosso estudo foi o corpo da Lei 13.467/2017 conhecida como reforma trabalhista, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Contínua do IBGE, do DIEESE e do IPEA relacionados ao desemprego, taxa de ocupação, média de rendimentos e setor de atividades, entre 2015-2018. O resultado evidenciou o trabalho informal enquanto uma tendência crescente no Brasil, e a dualidade entre exploração e subutilização da força-de-trabalho. A reforma trabalhista, enquanto ação do Estado, coloca-se a disposição dos empregadores, para assegurar o aumento da acumulação capitalista e desonerar as responsabilidades e “constrangimentos” da contratação. Ela reconhece ainda formas de inserção, especialmente o contrato de trabalho intermitente, evidenciadas pela intensa precarização do trabalho.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentServiço Socialpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Serviço Socialpt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALpt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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