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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29219| Tipo: | TCC |
| Título: | A promoção do Décimo Sexto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável no Brasil: os desafios apresentados pela violência do Estado |
| Autor(es): | Silva, Ana Andreasi Forti e. |
| Primeiro Orientador: | Ferreira, Marcos Alan Shaikhzadeh Vahdat. |
| Resumo: | A presente monografia avalia a postura do Estado brasileiro no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular, em sua meta número 16 - que busca “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis” (ONU, 2015). Focou-se, majoritariamente, nas metas 16.1, 16.3, 16.4, 16.5 e 16.6, apesar de ainda serem abordadas outras metas inseridas no ODS 16. Por meio da análise de dados obtidos entre 2015 e 2023, e de extensa bibliografia teórica, conclui-se que o Estado tem se mostrado omisso, negligente e por vezes até mesmo um agente ativo para a promoção de uma sociedade menos pacífica no Brasil. Além disso, é notória a ineficiência das instituições locais em combater o crime organizado e corrupção de agentes estatais, o que sistematicamente se manifesta de forma mais prejudicial às camadas mais vulneráveis da população (identificadas por etnia e renda). Nesse contexto, percebe-se um atraso em quase todos os aspectos do cumprimento do ODS 16 não só pela agência de atores criminais, mas também pela ação do próprio Estado. |
| Abstract: | This document evaluates the posture of the Brazilian state regarding the fulfillment of the Sustainable Development Goals, specifically focusing on goal 16, which aims to "promote peaceful and inclusive societies for sustainable development, provide access to justice for all, and build effective, accountable, and inclusive institutions at all levels" (UN, 2015). The major focus was on goals 16.1, 16.3, 16.4, 16.5, and 16.6, although other goals within SDG 16 are also addressed. Through the analysis of data collected between 2015 and 2023, and extensive theoretical literature, it is concluded that the state has shown itself to be negligent, indifferent, and at times even an active agent in promoting a less peaceful society in Brazil. Furthermore, the inefficiency of local institutions in combating organized crime and corruption by state agents is evident, which systematically has a more detrimental impact on the most vulnerable layers of the population (identified by ethnicity and income). In this context, a delay is observed in almost all aspects of achieving SDG 16, not only due to the actions of criminal actors but also due to the actions of the state itself. |
| Palavras-chave: | Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ODS 16 Estado brasileiro Violência Paz Crime |
| CNPq: | CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Relações Internacionais |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29219 |
| Data do documento: | 24-Out-2023 |
| Aparece nas coleções: | CCSA - TCC - Relações Internacionais |
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