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  1. Repositório Institucional da UFPB
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  3. UFPB - Campus I - João Pessoa
  4. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30706
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorGonella, Yasmin Sousa-
dc.date.accessioned2024-07-16T16:25:45Z-
dc.date.available2023-12-05-
dc.date.available2024-07-16T16:25:45Z-
dc.date.issued2023-08-28-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30706-
dc.description.abstractInternational migration has been a constant global appearance, and Brazil is no exception, experiencing different cycles and moments throughout its history. Migratory movements to Brazil were influenced by government regulations that sometimes encouraged and sometimes discouraged such processes. In this context, the general objective of this study is to analyze, through a process tracing approach, the transformations in Brazilian migration policy in the period from 1980 to 2017. Starting from the hypothesis that Brazilian migration policy predominantly follows an incremental pattern, interspersed with moments of rupture and transition to a new balance, this study employs concepts related to migration issues, in addition to the conceptual and methodological transport of public policy theories. To understand the present, the main normative aspects of Brazilian migration policy in the last two years will be explored, using governments as a chronological reference, not only to understand what legislatively was done, but also the importance given to the migration issue in the agenda of Brazilian politics. The theoretical basis will be provided by incremental and punctuated equilibrium theories, which will serve as tools to elucidate periods of stability and change in regulations, thus testing the initial hypotheses. The results reveal complex patterns of continuity and transformation, revealing that incrementalism and punctuated equilibrium are useful to explain different aspects of Brazilian migration policy. This research contributes not only to a deeper understanding of the evolution of Brazilian migration policy, but also to the broader literature on public policy theories, providing insights into the interconnection between the concepts of incrementalism, punctuated equilibrium in the analysis of migration policies. The results have important implications for policymakers, researchers and stakeholders in migration governance.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Fernando Augusto Alves Vieira (fernandovieira@biblioteca.ufpb.br) on 2024-07-16T16:25:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) YasminSousaGonella_Dissert.pdf: 657435 bytes, checksum: 6ab9b9949cb37c598b16ba7918c0599a (MD5)en
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dc.description.sponsorshipNenhumapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectMigração - Brasilpt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectPolítica migratória - Brasilpt_BR
dc.subjectIncrementalismopt_BR
dc.subjectEquilíbrio pontuado - Teoriapt_BR
dc.subjectLei de Migraçãopt_BR
dc.subjectMigration - Brazilpt_BR
dc.subjectPublic policiespt_BR
dc.subjectMigration policy - Brazilpt_BR
dc.subjectIncrementalismpt_BR
dc.subjectPunctuated equilibrium - Theorypt_BR
dc.subjectMigration lawpt_BR
dc.titlePequenas mudanças grandes trajetórias? do Estatuto do Estrangeiro (1980) à Lei de Migração (2017)pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Costa, Saulo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8732969785113078pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3137893000053060pt_BR
dc.description.resumoAs migrações internacionais têm sido um fenômeno global constante, e o Brasil não é exceção, vivenciando diferentes ciclos e momentos ao longo de sua história. Os movimentos migratórios para o Brasil foram influenciados por normativas governamentais que ora incentivaram, ora desencorajaram tais processos. Nesse contexto, o objetivo geral deste estudo é analisar, por meio de uma abordagem de process tracing, as transformações na política migratória brasileira no período de 1980 a 2017. Partindo da hipótese de que a política migratória brasileira segue predominantemente um padrão incremental, intercalado por momentos de ruptura e transição para um novo equilíbrio, este estudo emprega conceitos relacionados à temática migratória, além do aporte conceitual e metodológico das teorias de políticas públicas. Para compreender o presente, serão explorados os principais aspectos normativos da política migratória brasileira nos últimos duzentos anos, utilizando os governos como referência cronológica, não só para compreender o que legislativamente foi feito, como também a importância que era dada à questão migratória na agenda de política brasileira. O embasamento teórico será fornecido pelas teorias incremental e do equilíbrio pontuado, que servirão como ferramentas para elucidar os períodos de estabilidade e mudança nas normativas, visando assim testar a hipótese inicial. Os resultados revelam padrões complexos de continuidade e transformação, indicando que o incrementalismo e o equilíbrio pontuado são úteis para explicar diferentes aspectos da política migratória brasileira. Esta pesquisa contribui não apenas para uma compreensão mais aprofundada da evolução da política migratória brasileira, mas também para a literatura mais ampla sobre teorias de políticas públicas, fornecendo insights sobre a interconexão entre os conceitos de incrementalismo, equilíbrio pontuado na análise de políticas migratórias. Os resultados têm implicações importantes para formuladores de políticas, pesquisadores e stakeholders interessados na governança migratória.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentRelações Internacionaispt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICApt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais

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