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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31896
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorOliveira, Rosiane Trabuco de-
dc.date.accessioned2024-09-16T19:56:36Z-
dc.date.available2023-07-27-
dc.date.available2024-09-16T19:56:36Z-
dc.date.issued2022-06-30-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31896-
dc.description.abstractThe notion of citizenship linked to equal rights has little to say about the effectiveness of guaranteeing such rights. It is necessary to go deep and verify on which foundations this notion is based. Thus, the purpose of this study is to analyze the legal process of construction of Brazilian citizenship, whose issues have an extremely negative impact on the black population, especially if we take the text of the Constitutions and related legal provisions, to compare with the contemporary moment. The intent is to demonstrate, through a documentary analysis – ethnography in archives and media – the conditions for the production of these legal statements in a given historical context, in dialogue with the subjects who produced them and imbued with moral values and configured in power relations. As the notion of citizenship is marked by an idea of a universal person supported by the Law, which, consequently, starts to exclude a portion of the population from social interaction and from the guarantee of behaving and circulating as a holder of rights, part of the discourses and practice Legal authorities have been placing blacks in limbo, considering them a “person” in a very particular way, having also been property. In this movement, the concept of device will be important in the present investigation, as it apprehends the link between living beings and the context in which they live, resulting in the knowledge-power process of constitutional statements and later theories (of men of science), the reverberate over the black population and, consequently, in the construction of a certain identity.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Marília Cosmos (marilia@biblioteca.ufpb.br) on 2024-09-16T19:56:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) RosianeTrabucoDeOliveira_Dissert.pdf: 1299560 bytes, checksum: 36d0b56ccc3b34a1ad33a205c1a6eeb3 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-09-16T19:56:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) RosianeTrabucoDeOliveira_Dissert.pdf: 1299560 bytes, checksum: 36d0b56ccc3b34a1ad33a205c1a6eeb3 (MD5) Previous issue date: 2022-06-30en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectEtnografiapt_BR
dc.subjectPopulação negrapt_BR
dc.subjectCidadaniapt_BR
dc.subjectRetórica jurídicapt_BR
dc.subjectConstituições brasileiraspt_BR
dc.subjectBlack populationpt_BR
dc.subjectCitizenshippt_BR
dc.subjectLegal rhetoricpt_BR
dc.subjectBrazilian constitutionspt_BR
dc.titleA cidadania brasileira e a construção do negro pela retórica jurídica no Brasilpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, Alexandra Barbosa da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7533964918856956pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4016691012607883pt_BR
dc.description.resumoA noção de cidadania atrelada à igualdade de direitos pouco tem a dizer sobre a efetividade de garantia de tais direitos. É preciso ir a fundo e verificar em quais bases se fincam esta noção. Desse modo, a proposta do presente estudo é analisar o processo jurídico de construção da cidadania brasileira, cujas questões incidem de modo extremamente negativo sobre a população negra, principalmente se tomarmos os textos Constitucionais e os dispositivos legais correlatos, para comparar com o momento contemporâneo. O intento é demonstrar, através de uma análise documental – etnografia em arquivos e mídias – as condições da produção desses enunciados jurídicos em determinado contexto histórico, em interlocução com os sujeitos que os produziram, embebidos de valores morais e configurados em relações de poder. Como a noção de cidadania está marcada por uma ideia de pessoa universal amparada pelo Direito, que, consequentemente, passa a excluir uma parcela da população do convívio social e da garantia de se portar e circular enquanto detentor de direitos, parte dos discursos e da prática jurídicos vêm colocando o negro no limbo, ao considerá-lo uma “pessoa” de modo muito particular, tendo sido, igualmente, propriedade. Nesse movimento, o conceito de dispositivo será caro na presente investigação, por apreender o elo entre os seres viventes e o contexto em que vivem, desembocando no processo de saber-poder dos enunciados constitucionais e de teorias posteriores (dos homens de sciencia), a reverberar sobre a população negra e, consequentemente na construção de uma determinada identidade.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEducaçãopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Antropologiapt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIApt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia

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