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  1. Repositório Institucional da UFPB
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  3. Departamento de Gestão Pública
  4. CCSA - TCC - Bacharelado em Gestão Pública
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/32220
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBandeira, Danilo Franklin Vieira-
dc.date.accessioned2024-10-23T16:52:49Z-
dc.date.available2024-10-23T16:52:49Z-
dc.date.issued2024-10-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/32220-
dc.description.abstractDuring the 1980s and 1990s, the Brazilian LGBTQIAPN+ movement underwent waves of politicization, progressively coalescing around the construction of a debate on diversity within the national political agenda. Since the 2000s, the movement's dialogue with the federal government led to the structuring of a policy aimed at promoting the rights of the LGBTQIAPN+ population in the country. However, this process encountered challenges related to limitations in available resources and varying levels of capacity among subnational entities. This article aims to compare the specific state capacities in the consolidation process of the policy, considering that the debate on policy decentralization requires federal coordination. Through a comparative case study method, data from the states of Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí and Ceará are analyzed regarding their bureaucracies, legislations, and resources as indicators of policy institutionalization at the subnational level.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Ana Cláudia Lopes de Almeida (analopes@ccsa.ufpb.br) on 2024-10-23T16:40:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) DFVB23102024.pdf: 827764 bytes, checksum: 1930216e6fa5d601cca7fef73c47f7b1 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectInstitucionalizaçãopt_BR
dc.subjectCoordenação de políticaspt_BR
dc.subjectIndução federativapt_BR
dc.subjectdescentralização de políticaspt_BR
dc.subjectLGBTQIAPN+pt_BR
dc.subjectLGBTpt_BR
dc.subjectGovernos subnacionaispt_BR
dc.titleInstitucionalização de políticas públicas para as populações LGBTQIAPN+: um estudo comparado em nível estadualpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Íris Gomes dos-
dc.description.resumoDurante as décadas de 1980 e 1990, o movimento LGBTQIAPN+ brasileiro atravessou ondas de politização e foi progressivamente se articulando em torno da construção de um debate sobre a temática da diversidade na agenda política nacional. Desde os anos 2000 o diálogo do movimento com o governo federal culminou na estruturação de uma política que buscou contemplar a promoção aos direitos da população LGBTQIAPN+ no país. Contudo, esse processo esbarrou em gargalos relacionados como as limitações de recursos disponibilizados e diferentes níveis de capacidade dos entes subnacionais. O presente artigo tem por objetivo comparar as diferentes capacidades estatais específicas dos estados no processo de consolidação da política, considerando também que o debate sobre a descentralização da política demanda uma coordenação federativa. Através do método de estudo de caso comparado, trabalha-se com dados dos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande de Norte, Piauí e Ceará a respeito de suas burocracias, legislações e recursos como indicadores de institucionalização da política em nível subnacional.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentGestão Públicapt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICApt_BR
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