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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/32319
Tipo: TCC
Título: Estratégias de planejamento tributário para otimização fiscal: um estudo da redução legal de encargos tributários com ênfase na escolha do regime tributário empresarial para Empresas de Pequeno Porte (EPP)
Autor(es): Bernardo, Andreza de Oliveira
Primeiro Orientador: Santos, Mateus Alexandre Costa dos
Resumo: O planejamento tributário é uma abordagem legal e estratégica utilizada por empresas e pessoas físicas para otimizar sua carga tributária, ou seja, reduzir os encargos fiscais de maneira eficiente e dentro dos limites legais. O presente trabalho teve como objetivo analisar diferentes alternativas legais para a redução de impostos tributários, visando a otimização fiscal. No contexto empresarial, uma das estratégias fundamentais consiste na escolha adequada do regime tributário, que pode ser o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Essa escolha é influenciada por diversos fatores, incluindo a natureza das atividades da empresa, suas ofertas e critérios específicos que serão demonstrados ao longo deste trabalho. Para tal fim, conduziu-se um estudo comparativo com base em simulações de cenários hipotéticos, considerando diferentes combinações dessas variáveis. A análise das simulações possibilitou perceber que não se pode afirmar categoricamente que o Simples Nacional, embora seja um regime tributário diferenciado, seja sempre o mais vantajoso. Os resultados demonstram que, especialmente para pequenas empresas no maior nível de receita bruta, o Simples Nacional não representa a opção menos onerosa. Nesse contexto, destaca-se a importância do planejamento tributário para as empresas, pois além de gerar uma maior economia, possibilita o direcionamento dos recursos para outras áreas, como investimentos. Ademais, para os contadores, o planejamento tributário oferece mais uma oportunidade de especialização, contribuindo para a ampliação do leque de serviços oferecidos e a valorização profissional. Essa abordagem estratégica não só permite que as empresas mantenham sua competitividade no mercado, como também garante a conformidade com as normas fiscais e a maximização dos resultados financeiros.
Abstract: Tax planning is a legal and strategic approach used by companies and individuals to optimize their tax burden, that is, reduce tax burdens efficiently and within legal limits. The present work aimed to analyze different legal alternatives for reducing tax taxes, aiming at fiscal optimization. In the business context, one of the fundamental strategies consists of choosing the appropriate tax regime, which can be Simple National, Presumed Profit or Real Profit. This choice is influenced by several factors, including the nature of the company's activities, its offerings and specific criteria that will be demonstrated throughout this work. To this end, a comparative study was conducted based on simulations of hypothetical scenarios, considering different combinations of these variables. The analysis of the simulations made it possible to realize that it cannot be categorically stated that Simple National, although it is a differentiated tax regime, is always the most advantageous. The results demonstrate that, especially for small companies with the highest level of gross revenue, Simple National does not represent the least expensive option. In this context, the importance of tax planning for companies stands out, as in addition to generating greater savings, it allows resources to be directed to other areas, such as investments. Furthermore, for accountants, tax planning offers another opportunity for specialization, contributing to expanding the range of services offered and professional valorization. This strategic approach not only allows companies to maintain their competitiveness in the market, but also ensures compliance with tax regulations and the maximization of financial results.
Palavras-chave: Planejamento tributário
Estratégias legais
Otimização fiscal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Finanças e Contabilidade
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/32319
Data do documento: 29-Abr-2024
Aparece nas coleções:CCSA - TCC - Ciências Contábeis

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