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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34607
Tipo: TCC
Título: Assentamentos populares e ZEIS: uma proposta de normatização especial para a Comunidade Aratu, João Pessoa-PB'
Autor(es): Nunes, Ana Carolina Dieter
Primeiro Orientador: Morais, Marcele Trigueiro de Araújo
Resumo: Partindo da constatação de que os assentamentos urbanos produzidos pelas camadas populares são frequentemente invisibilizados pelas diretrizes formais do planejamento urbano, este trabalho tem como objetivo propor uma normatização especial para a Comunidade Aratu, localizada em João Pessoa, Paraíba. A pesquisa exploratória de caráter qualiquantitativo se apoia em uma revisão bibliográfica e legislativa, tratamento de dados, observações de campo e mapeamento técnico. A partir de uma leitura crítica, estruturada em quatro dimensões de análise — histórica, social, espacial e legal, evidencia-se a necessidade de reconhecer o assentamento como Zona Especial de Interesse Social e investigar possibilidades normativas condizentes com a preexistência do local, buscando a garantia de permanência de seus moradores. Dessa forma, o estudo contribui para a discussão sobre um zoneamento inclusivo, que incorpora as especificidades dos assentamentos populares, demonstrando potencial de desdobramentos em futuras propostas para a Comunidade Aratu.
Abstract: Based on the understanding that urban settlements produced by low-income populations are often rendered invisible by formal urban planning guidelines, this work aims to propose a special land subdivision regulation for the Comunidade Aratu, located in João Pessoa, Paraíba. This exploratory research, with a qualitative-quantitative approach, is based on bibliographic and legislative review, data analysis, field observations, and technical mapping. Through a critical reading structured around four dimensions — historical, social, spatial, and legal — the study highlights the need to recognize the settlement as a Special Zone of Social Interest (ZEIS) and to explore normative possibilities aligned with the area's pre-existing conditions, seeking to ensure the residents right to remain. In doing so, the research contributes to the discussion on inclusive zoning practices that incorporate the specificities of popular settlements, demonstrating the potential for future applications within the Comunidade Aratu and similar contexts.
Palavras-chave: assentamentos populares
planejamento territorial
normatização especial
ZEIS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Arquitetura e Urbanismo
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34607
Data do documento: 14-Mai-2025
Aparece nas coleções:CT - TCC - Arquitetura e Urbanismo

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