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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34762
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Barbosa, Stefanio Pereira | - |
dc.date.accessioned | 2025-06-06T03:24:03Z | - |
dc.date.available | 2025-06-06 | - |
dc.date.available | 2025-06-06T03:24:03Z | - |
dc.date.issued | 2024-11-07 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34762 | - |
dc.description.abstract | This study aims to analyze the environmental licensing process in the State of Paraíba, focusing on public works carried out by the Superintendence of Works of the State Development Plan (SUPLAN). An important stage of these projects is environmental licensing, which seeks to balance economic growth with environmental conservation. The research adopts both qualitative and quantitative approaches, through a literature review and analysis of official documents such as laws, regulations, and SUPLAN reports. A contextualization of Brazilian and Paraíba's environmental legislation was conducted, highlighting the main guidelines that guide the environmental licensing process in the state. The results show that the projects are distributed across various regions of the state, covering both coastal and inland areas, reflecting an effort to address multiple infrastructure demands. During the analyzed period, 88 projects were requested, with a higher concentration of requests in the months of March and May. Among the licenses requested, Environmental Licenses by Adherence and Commitment (LAC) stand out, granted to 51 of the projects, indicating a preference for faster licensing processes for lower environmental impact projects, with shorter processing times, averaging 74 days. In contrast, the LP-LI licenses were the second most frequent, indicating that larger or more complex projects require more detailed analysis. The data analysis also revealed a direct correlation between the financial scale of the projects and the time for license issuance, with higher-value projects tending to have longer approval timelines. Finally, this study highlights the need for improvements in the environmental licensing process to increase efficiency in project approval, especially for larger projects, providing a balance between agility and technical rigor. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Rosangela Palmeira (rosangelapalmeira@yahoo.com.br) on 2025-06-06T03:24:03Z No. of bitstreams: 1 Stefanio Pereira Barbosa - TCC.pdf: 1548182 bytes, checksum: 3ca84cb075ba42748eb8829c00aad638 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2025-06-06T03:24:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Stefanio Pereira Barbosa - TCC.pdf: 1548182 bytes, checksum: 3ca84cb075ba42748eb8829c00aad638 (MD5) Previous issue date: 2024-11-07 | en |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Paraíba | pt_BR |
dc.rights | Acesso aberto | pt_BR |
dc.subject | Desenvolvimento sustentável | pt_BR |
dc.subject | Licenciamento ambiental | pt_BR |
dc.subject | Legislação ambiental | pt_BR |
dc.subject | SUPLAN | pt_BR |
dc.title | Análise do licenciamento ambiental de obras públicas no estado da Paraíbao: caso da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba no período de janeiro a julho de 2023. | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Gutierres, Henrique Elias Pessoa | - |
dc.description.resumo | Este trabalho se propõe a realizar uma análise do processo de licenciamento ambiental no Estado da Paraíba, com foco nas obras públicas realizadas pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN). Uma etapa importante dessas obras é o licenciamento ambiental, que busca conciliar o crescimento econômico com a conservação ambiental. A pesquisa adota uma abordagem tanto qualitativa quanto quantitativa, através de uma revisão da literatura e da análise de documentos oficiais, como leis, regulamentos e relatórios da SUPLAN. Realizou-se uma contextualização da legislação ambiental brasileira e paraibana, destacando as principais diretrizes que orientam o licenciamento ambiental no estado. Os resultados incluem que os projetos estão distribuídos por diversas regiões do estado, abrangendo tanto áreas litorâneas como o interior, o que demonstra um esforço para atender múltiplas demandas de infraestrutura. Durante o período analisado, 88 obras foram solicitadas, com uma concentração maior de pedidos nos meses de março e maio. Dentre as licenças solicitadas, destacam-se as Licenças Ambientais por Adesão e Compromisso (LAC), que concedem a 51 dos projetos, evidenciando a preferência por processos de licenciamento mais ágeis para empreendimentos de menor impacto ambiental, apresentando menores tempos de processamento, com média de 74 dias. Em contrapartida, as licenças LP-LI foram as segundas mais frequentes, indicando que projetos de maior porte ou complexidade exigem uma análise mais detalhada. A análise dos dados revelou também uma relação direta entre o porte financeiro das obras e o tempo de emissão das licenças, com projetos de maior valor tendendo a ter prazos mais longos para aprovação. Por fim, este trabalho evidencia a necessidade de aprimoramentos no processo de licenciamento ambiental para aumentar a eficiência na aprovação de obras, especialmente em projetos de grande porte, proporcionando um equilíbrio entre agilidade e rigor técnico. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Engenharia Civil e Ambiental | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPB | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL | pt_BR |
Aparece nas coleções: | CT - TCC - Engenharia Civil e Ambiental |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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