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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34911
Tipo: | Dissertação |
Título: | Políticas públicas promotoras de alimentação escolar : proposição de uma matriz avaliativa em Queimadas, Paraíba |
Autor(es): | Silva, Taísa Kelly Pereira da |
Primeiro Orientador: | Braga, Ana Luiza Mattos |
Primeiro Coorientador: | Guedes, Cinthia Karla Rodrigues Monte |
Resumo: | Considerado como uma política pública preocupada com a saúde e a educação, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) representa aos alunos da rede pública de ensino a oportunidade do acesso regular à alimentação adequada e saudável, na garantia de maior Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Com isso, o objetivo geral dessa pesquisa foi avaliar as políticas públicas promotoras de nutrição em ambiente escolar, no município de Queimadas – PB, por meio da criação e utilização de uma Matriz Avaliativa Simplificada. A área de estudo compreendeu a zona rural e urbana do município de Queimadas – PB, localizada na região metropolitana de Campina Grande (Agreste Paraibano) e a 137,4 km (quilômetros) da capital paraibana João Pessoa. Ao aplicar a Matriz de Avaliação para a gestão logística e segurança alimentar do PNAE, a pesquisa mostrou uma conformidade de 100% nas bases do programa, 40% para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), 75% na execução dos recursos financeiros e prestação de contas, 75% no processo de aquisição de alimentos, 41,67% nas ações de alimentação e nutrição e 0% nas ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). Um percentual total em conformidade abaixo de 70%, significando uma não adequação do PNAE quanto ao que preconiza a RDC nº6/2020 e Resolução CFN nº465/2010. Em caráter complementar, foi também realizada análise através da Matriz SWOT, que resultou em um índice de favorabilidade classificado como desfavorável em -39%. A análise global do Projeto Padaria Escola, também através da Matriz SWOT, resultou em um índice de favorabilidade da sua gestão logística com a categorização como equilibrado em 8%. Quanto à análise qualitativa da rotina alimentar dos estudantes, os cardápios avaliados na pesquisa foram classificados, quanto à variedade de alimentos e classificação final, como precisa de melhoras. Na avaliação da sustentabilidade, foi constatado que o PNAE cumpre apenas 9 metas dos ODS sobre um total pré-definido de 30 possibilidades, correspondendo a uma sustentabilidade definida como ruim, com um PRODS de 30%. Por fim, quanto às avaliações antropométricas das amostras de alunos em cada instituição selecionada para pesquisa, a análise de Correlação de Pearson observou que o peso e IMC se correlacionaram estatisticamente de modo positivo significativo (p<0,05) com as demais variáveis analisadas, justificando que o grau de obesidade infantil, a magreza e a baixa estatura dos alunos estão associadas a existência de mais de uma variável influenciando nesse padrão, relacionada ao consumo de alimentos e sua qualidade nutricional. A gestão da alimentação escolar em Queimadas – PB apresenta um ótimo potencial para ser desenvolvido e explorado, podendo trazer grandes contribuições para a sustentabilidade local e melhorias da qualidade alimentar e de vida dos alunos. Sugere-se aos municípios a aplicação da Matriz de Avaliação Simplificada e Matriz SWOT para avaliação da gestão e segurança alimentar das políticas públicas de alimentação escolar, que resultaram em valores quantificáveis e permitiram classificar as gestões e visualizar os pontos de melhoria com o desenvolvimento de metodologias que contribuam para a efetividade no cumprimento das metas dos ODS. |
Abstract: | Considered as a public policy concerned with health and education, the National School Meal Program (PNAE) represents to students in the public education network the opportunity to have regular access to adequate and healthy food, guaranteeing greater Food and Nutritional Security (SAN). Therefore, the general objective of this research was to evaluate public policies that promote nutrition in a school environment, in the municipality of Queimadas – PB, through the creation and use of a Simplified Evaluation Matrix. The study area comprised the rural and urban area of the municipality of Queimadas – PB, located in the metropolitan region of Campina Grande (Agreste Paraibano) and 137.4 km (kilometers) from the capital of Paraíba, João Pessoa. When applying the Assessment Matrix for PNAE's logistics management and food security, the research showed 100% compliance in the program's bases, 40% for the School Food Council (CAE), 75% in the execution of financial resources and provision of accounts, 75% in the food acquisition process, 41.67% in food and nutrition actions and 0% in Food and Nutritional Education (EAN) actions. A total percentage of compliance below 70%, meaning the PNAE is not in compliance with what is recommended in RDC nº6/2020 and CFN Resolution nº465/2010. In addition, an analysis was also carried out using the SWOT Matrix, which resulted in a favorability index classified as unfavorable at -39%. The global analysis of the Padaria Escola Project, also using the SWOT Matrix, resulted in a favorable index for its logistics management, categorized as balanced at 8%. Regarding the qualitative analysis of the students' eating routine, the menus evaluated in the research were classified, according to the variety of foods and final classification, as in need of improvement. In the sustainability assessment, it was found that the PNAE meets only 9 SDG targets out of a pre-defined total of 30 possibilities, corresponding to sustainability defined as poor, with a PRODS of 30%. Finally, regarding the anthropometric evaluations of the student samples at each institution selected for research, the Pearson Correlation analysis observed that weight and BMI were statistically significantly positively correlated (p<0.05) with the other variables analyzed, justifying that the degree of childhood obesity, thinness and short stature of students are associated with the existence of more than one variable influencing this pattern, related to food consumption and its nutritional quality. The management of school meals in Queimadas – PB has great potential to be developed and explored, and can bring great contributions to local sustainability and improvements in the quality of food and life of students. It is suggested that municipalities apply the Simplified Assessment Matrix and SWOT Matrix to evaluate the management and food security of public school feeding policies, which resulted in quantifiable values and allowed management to be classified and areas for improvement visualized with the development of methodologies that contribute to effectiveness in meeting the SDG targets. |
Palavras-chave: | Políticas públicas - Alimentação escolar Segurança Alimentar e Nutricional Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PNAE - Sustentabilidade Assessment Matrix Public school feeding policies Food and nutrition security Sustainability |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Gerenciamento Ambiental |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34911 |
Data do documento: | 27-Fev-2024 |
Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente |
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