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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37877
Tipo: TCC
Título: Análise dos processos de licenciamento ambiental na Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de João Pessoa (SEMAM-PMJP) no ano de 2024: impactos potenciais sobre a fauna e flora
Autor(es): Souza, Matheus Santana de
Orientador: Barbosa, Maria Regina de Vasconcellos
Membro da Banca: Souza, Artur Henrique Freitas Florentino de
Membro da Banca: Pessoa, Maria do Céo Rodrigues
Resumo: O presente trabalho realizou a análise crítica de uma série de pareceres técnicos ambientais elaborados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa, visando a avaliação dos impactos ambientais e dos trade-offs ecossistêmicos gerados por diferentes empreendimentos urbanos localizados em áreas sensíveis do município. A pesquisa utilizou como metodologia a leitura técnica e sistemática dos documentos, combinada à aplicação de métodos de valoração econômica dos serviços ecossistêmicos, com ajustes baseados em estudos nacionais sobre a Mata Atlântica. A análise foi realizada de forma aleatória dentre os pareceres elaborados pela equipe da Diretoria de Estudos e Pesquisas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa (DIEP/SEMAM-PMJP) onde empreendimentos estudados estavam localizados nos bairros Jardim Oceania, José Américo, Portal do Sol, Cruz das Armas, Aeroclube e Costa do Sol. Foram identificados impactos ambientais significativos, sobretudo a perda de vegetação nativa, fragmentação de habitats, alteração de regimes hídricos, descarte irregular de resíduos e ameaças à fauna silvestre. A valoração econômica dos serviços ecossistêmicos perdidos foi realizada utilizando-se fórmulas que consideraram a área impactada e a tipologia de serviço afetado. O valor total estimado das perdas em serviços ecossistêmicos nos empreendimentos analisados ultrapassou R$ 8 milhões, revelando a magnitude dos impactos decorrentes da conversão de áreas naturais para usos urbanos. Também se avaliou criticamente os instrumentos de licenciamento ambiental utilizados no âmbito municipal, como o Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) e o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), constatando-se que estes muitas vezes apresentam limitações para identificar e mitigar adequadamente os impactos acumulativos e indiretos. Verificou-se que as medidas mitigadoras e compensatórias propostas nos processos analisados, em geral, não reequilibram plenamente os trade- offs ecológicos gerados, sendo necessário aprimorar o rigor técnico das exigências e a fiscalização de sua execução. Torna-se evidente que a demanda crescente por novos empreendimentos urbanos em João Pessoa vem pressionando ecossistemas de alta relevância ambiental. As análises demonstraram a necessidade de fortalecer os instrumentos de gestão ambiental municipal.
Abstract: The present study conducted a critical analysis of a series of environmental technical reports issued by the Municipal Environment Secretariat (SEMAM) of João Pessoa, aiming to assess the environmental impacts and ecosystem service trade-offs generated by various urban developments located in environmentally sensitive areas of the city. The research methodology involved a technical and systematic review of the documents, combined with the application of economic valuation methods for ecosystem services, with adjustments based on national studies focused on the Atlantic Forest. The analysis was performed using a randomized selection of reports produced by the team of the Environmental Studies and Research Division (DIEP/SEMAM-PMJP). The developments studied were located in the neighborhoods of Jardim Oceania, José Américo, Portal do Sol, Cruz das Armas, Aeroclube, and Costa do Sol. Significant environmental impacts were identified, particularly the loss of native vegetation, habitat fragmentation, changes in hydrological regimes, improper solid waste disposal, and threats to local wildlife. The economic valuation of lost ecosystem services was calculated using formulas that considered the impacted area and the type of affected service. The total estimated value of ecosystem service losses in the analyzed developments exceeded R$ 8 million, highlighting the magnitude of the impacts caused by the conversion of natural areas into urban land uses. Furthermore, the study critically assessed the environmental licensing instruments used at the municipal level, such as the Environmental Feasibility Study (EVA) and the Simplified Environmental Report (RAS), concluding that these often show limitations in identifying and adequately mitigating cumulative and indirect impacts. It was observed that the mitigation and compensation measures proposed in the analyzed processes generally fail to fully offset the ecological trade-offs generated, emphasizing the need to improve the technical rigor of requirements and the enforcement of their implementation. It becomes evident that the growing demand for new urban developments in João Pessoa is placing pressure on ecosystems of high environmental importance. The analyses demonstrated the necessity of strengthening the city’s environmental management tools.
Palavras-chave: Licenciamento ambiental
Mata Atlântica
Mitigação de impactos ambientais
Perda de biodiversidade
Serviços ecossistêmicos
Urbanização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Biológicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37877
Data do documento: 2-Mai-2025
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