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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37927
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorLeitao, Mattheus Willham de Souza-
dc.date.accessioned2026-04-22T16:32:05Z-
dc.date.available2026-04-22T16:32:05Z-
dc.date.issued2026-03-26-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37927-
dc.description.abstractThis study analyzes the effects of evolution in the granting of disability benefits arising from Mental and Behavioral Disorders (MBDs) within the scope of the General Social Security Regime (RGPS), focusing on their historical trajectory, classification by benefit type, and economic repercussions. A quantitative and descriptive approach was adopted, based on bibliographic and documentary research, using administrative data extracted from the Statistical Yearbook of Social Security and the Open Data Portal of Social Security, covering the period from 2008 to 2024, in addition to the construction of prospective scenarios for the period from 2025 to 2030. The results showed that MBDs progressively increased their share in the total number of temporary disability benefits granted under the RGPS, assuming an increasingly relevant position both in the number of granted benefits and in the associated social security expenditure. The findings also revealed the predominance of ordinary social security benefits over occupational accident-related benefits, an increase in the average economic severity of benefits, and an expansion in the potential economic obligation linked to new grants. In the prospective field, the estimated scenarios for 2030 indicated values ranging from 288,332 to 571,140 benefits, with projected costs between R$ 736,530,380.61 and R$ 1,332,479,075.60, depending on the methodological approach adopted. It is concluded that disability benefits related to Mental and Behavioral Disorders are no longer a peripheral phenomenon and have become a relevant component of contemporary social security dynamics, requiring an integrated analysis of frequency, classification, cost, and temporal projection, with implications for understanding the economic sustainability of the RGPS.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Erika (maria.erika@academico.ufpb.br) on 2026-04-14T17:04:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) MWSL14042026.pdf: 1264464 bytes, checksum: f0ce50aa1ba25c7e0fee546baa252c72 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by André Domingos da Silva (andredomingos@ccsa.ufpb.br) on 2026-04-22T16:32:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) MWSL14042026.pdf: 1264464 bytes, checksum: f0ce50aa1ba25c7e0fee546baa252c72 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-04-22T16:32:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) MWSL14042026.pdf: 1264464 bytes, checksum: f0ce50aa1ba25c7e0fee546baa252c72 (MD5) Previous issue date: 2026-03-26en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectTranstornos mentais e comportamentaispt_BR
dc.subjectPrevidência socialpt_BR
dc.subjectBenefícios por incapacidadept_BR
dc.subjectRegime Geral de Previdência Socialpt_BR
dc.subjectSustentabilidade previdenciáriapt_BR
dc.titleOs reflexos dos benefícios por incapacidade decorrentes de transtornos mentais e comportamentais no Regime Geral de Previdência Socialpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Souto, Aluísio Mario Lins-
dc.description.resumoEsta pesquisa analisa os reflexos da evolução das concessões de benefícios por incapacidade decorrentes de Transtornos Mentais e Comportamentais (TMCs) no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com foco em sua trajetória histórica, classificação por espécie e repercussões econômicas. Adotou-se uma abordagem quantitativa, de caráter descritivo, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com base em dados administrativos extraídos do Anuário Estatístico da Previdência Social e do Portal de Dados Abertos da Previdência Social, no recorte temporal de 2008 a 2024, além da construção de cenários prospectivos para o período de 2025 a 2030. Os resultados evidenciaram que os TMCs ampliaram progressivamente sua participação no conjunto dos afastamentos por incapacidade temporária do RGPS, assumindo posição cada vez mais relevante tanto em número de concessões quanto na despesa previdenciária associada. Verificou-se, ainda, a predominância da espécie previdenciária comum em relação à acidentária, a elevação da severidade econômica média dos benefícios e a expansão da obrigação econômica potencial vinculada às novas concessões. No campo prospectivo, os cenários estimados para 2030 apontaram valores entre 288.332 e 571.140 benefícios, com custos projetados entre R$ 736.530.380,61 e R$ 1.332.479.075,60, a depender da abordagem metodológica adotada. Conclui-se que os benefícios por incapacidade relacionados aos TMCs deixaram de representar um fenômeno periférico e passaram a constituir componente relevante da dinâmica previdenciária contemporânea, exigindo análise integrada entre frequência, classificação, custo e projeção temporal, com implicações para a compreensão da sustentabilidade econômica do RGPS.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::OUTROS::CIENCIAS ATUARIAISpt_BR
Aparece nas coleções:CCSA - TCC - Ciências Atuariais

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