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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38054Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Abreu, Luciana Souza de | - |
| dc.date.accessioned | 2026-05-14T02:39:39Z | - |
| dc.date.available | 2026-02-05 | - |
| dc.date.available | 2026-05-14T02:39:39Z | - |
| dc.date.issued | 2025-11-26 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38054 | - |
| dc.description.abstract | This study analyzes the retirement of employees of the Federal University of Paraíba (UFPB) in the context of Constitutional Amendment (EC) No. 103/2019, investigating how the normative changes impact the retirement planning of the institution's employees and the subjective experience of this transition. The study, of an applied nature, is characterized as a case study with a qualitative approach, combining bibliographic and documentary research and field data collection through a semi-structured electronic questionnaire applied to retired employees of the institution between November 13, 2019, and December 31, 2024. The bibliographic research encompassed books, articles, theses, and dissertations that discuss social security, specific regimes, retirement planning, and social policies under a neoliberal logic, while the documentary research incorporated the analysis of EC No. 103/2019, federal normative acts, and internal UFPB documents. The data were analyzed using Bardin's Content Analysis technique. The results indicated that the experience of civil servants who retired under the context of Constitutional Amendment No. 103/2019 was marked by feelings of loss, insecurity, and frustration, mainly associated with the postponement of retirement, the increase in the minimum age, changes in the calculation of benefits, and the financial impact of the transition rules. At the same time, perceptions emerged that retirement, although weakened in terms of rights, can be redefined as a stage for reorganizing life and new projects, provided it is accompanied by adequate planning. It was also found that the absence of institutional retirement preparation programs exacerbates the difficulties experienced by participants, reinforcing the transfer of the pension burden to the individual. It is concluded that the reform consolidated a process of individual responsibility in social security, aligned with neoliberal logic, and produced objective and subjective effects on civil servants, demanding institutional responses. In this sense, the research proposes as a technical product the development of a Retirement Planning module to integrate a future retirement preparation program at UFPB, aimed at supporting employees in adapting to new regulatory requirements and facing the uncertainties caused by the changes. | pt_BR |
| dc.description.provenance | Submitted by Maria Jose Rodrigues Paiva (mariaj.paiva@biblioteca.ufpb.br) on 2026-05-14T02:39:39Z No. of bitstreams: 3 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) LucianaSouzaDeAbreu_Dissert_COM_Tarjamento.pdf: 5117488 bytes, checksum: 4dc19dfc2a8e251e0cf0bab7223516ce (MD5) LucianaSouzaDeAbreu_Dissert_Sem_Tarjamento.pdf: 5521294 bytes, checksum: 8462bd2a9d13e6c0d655af9f6c542bd6 (MD5) | en |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2026-05-14T02:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) LucianaSouzaDeAbreu_Dissert_COM_Tarjamento.pdf: 5117488 bytes, checksum: 4dc19dfc2a8e251e0cf0bab7223516ce (MD5) LucianaSouzaDeAbreu_Dissert_Sem_Tarjamento.pdf: 5521294 bytes, checksum: 8462bd2a9d13e6c0d655af9f6c542bd6 (MD5) Previous issue date: 2025-11-26 | en |
| dc.description.sponsorship | Nenhuma | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Paraíba | pt_BR |
| dc.rights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.subject | Servidores públicos federais | pt_BR |
| dc.subject | Reforma da previdência | pt_BR |
| dc.subject | Planejamento previdenciário | pt_BR |
| dc.subject | Emenda Constitucional nº 103/2019 | pt_BR |
| dc.subject | Retirement | pt_BR |
| dc.subject | Federal public servants | pt_BR |
| dc.subject | Pension reform | pt_BR |
| dc.subject | Retirement planning | pt_BR |
| dc.subject | Constitutional Amendment nº 103/2019 | pt_BR |
| dc.title | Aposentadoria dos servidores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) após a reforma da previdência (EC n.o 103/2019): dúvidas, desafios e perspectivas | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Farias, Maria da Salete Barboza de | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1756002185521454 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor-co1 | Pontes, Ana Paula Furtado Soares | - |
| dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5604144898950278 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Castro Neto, Mariano | - |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0704796694712785 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Castro, Alda Maria Duarte Araújo | - |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1267050454995209 | pt_BR |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6468649482495670 | pt_BR |
| dc.description.resumo | O presente estudo analisa a aposentadoria dos servidores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no contexto da Emenda Constitucional (EC) n.o 103/2019, investigando como as mudanças normativas repercutem no planejamento previdenciário dos servidores da instituição e na experiência subjetiva dessa transição. O estudo, de natureza aplicada, caracteriza-se como um estudo de caso com abordagem qualitativa, combinando pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de campo por meio de questionário eletrônico semiestruturado aplicado aos servidores da instituição aposentados entre 13 de novembro de 2019 a 31 de dezembro de 2024. A pesquisa bibliográfica abrangeu livros, artigos, teses e dissertações que discutem previdência social, regimes próprios, planejamento da aposentadoria e políticas sociais sob a lógica neoliberal, enquanto a pesquisa documental incorporou a análise da EC n.o 103/2019, atos normativos federais e documentos internos da UFPB. Os dados foram analisados pela técnica de Análise de Conteúdo de Bardin. Os resultados indicaram que a experiência dos servidores que se aposentaram sob o contexto da EC n.o 103/2019 foi marcada por sentimentos de perda, insegurança e frustração, associados principalmente ao adiamento da aposentadoria, à elevação da idade mínima, às mudanças no cálculo dos benefícios e ao impacto financeiro das regras de transição. Ao mesmo tempo, emergiram percepções de que a aposentadoria, embora fragilizada em termos de direitos, pode ser ressignificada como etapa de reorganização da vida e de novos projetos, desde que acompanhada de um planejamento adequado. Constatou-se, ainda, que a ausência de programas institucionais de preparação para a aposentadoria agrava as dificuldades vividas pelos participantes, reforçando a transferência do ônus previdenciário ao indivíduo. Conclui- se que a reforma consolidou um processo de responsabilização individual na previdência, alinhado à lógica neoliberal, e produziu efeitos objetivos e subjetivos sobre os servidores, demandando respostas institucionais. Nesse sentido, a pesquisa propõe como produto técnico a elaboração de um módulo de Planejamento Previdenciário para integrar um futuro programa de preparação para aposentadoria na UFPB, voltado a apoiar os servidores na adaptação às novas exigências normativas e no enfrentamento das incertezas provocadas pelas mudanças. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Educação | pt_BR |
| dc.publisher.program | Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPB | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Centro de Educação (CE) - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior | |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| LucianaSouzaDeAbreu_Dissert_COM_Tarjamento.pdf | 5 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| LucianaSouzaDeAbreu_Dissert_Sem_Tarjamento.pdf | 5,39 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir Solicitar uma cópia |
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