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10-Oct-2011O marco regulatório da inovação tecnológica e o polo industrial de Manaus: desenvolvimento científico-tecnológico da região amazônicaSilva, Luciana Souza daDissertação
25-Mar-2012Uma análise feminista acerca do contrato de casamento e da obrigação de caráter sexual dele decorrenteAlves, Clarissa Cecília FerreiraDissertação
20-Apr-2017Disjuntivas do proceso de cambio: o avanço das classes subalternas, as contradições do estado plurinacional da Bolívia e o horizonte do socialismo comunitárioValença, Daniel AraújoTese
29-Oct-2018Arbitragem tributária: gatilho para racionalização do contencioso fiscal e a consequente promoção do desenvolvimento econômico nacionalOliveira, Bruno Bastos deTese
23-Feb-2018Economia de compartilhamento: novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatóriaSilva, Kerolinne Barboza daDissertação
3-Apr-2018A violação dos direitos territoriais dos povos indígenas a partir do novo marco regulatório da mineraçãoVarão, Lorena Lima MouraDissertação
19-Apr-2018Disputas pelos sentidos do estupro no controle da publicidade brasileira: o comercial "invisível" da nova schin sob perspectivas feministas e da análise crítica do discursoFernandes, Leonísia MouraDissertação
26-Jul-2017Publicidade dirigida a criança: análise doutrinária e tendência jurisprudencialBraga, Fernanda SoaresDissertação
27-Mar-2018Crítica aos Direitos Humanos desde América Latina: contribuição da ética da libertação de Enrique DusselGuimarães, Lua Marina MoreiraDissertação
24-Mar-2017O pagamento por serviços ambientais urbanos na política nacional de resíduos sólidos: instrumento para o desenvolvimento sustentável no espaço urbanoLima, Ítalo Wesley Paz de OliveiraDissertação