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30-Mar-2017Direitos humanos sem fundamentos? uma abordagem retórica dos discursos de (DES) legitimação no (PÓS) modernoAlbano, Maria Luiza CaxiasDissertação
12-May-2011A execução penal alternativa no Brasil: paradigma de prevenção criminal e de proteção de direitosRoessing, Telma de VerçosaDissertação
16-Mar-2012Aplicação da medida de segurança de internação aos portadores de transtornos mentais, em face do princípio da dignidade da pessoa humana: o caso da cidade Rio Branco-AC (2005-2010)Oliveira, Rivana Barreto Ricarte deDissertação
17-May-2009O Papel da Pastoral Carcerária, como órgão de monitoramento externo, na prevenção à tortura nos presídios da ParaíbaSilva, Bartolomeu Ferreira daDissertação
22-Mar-2013As relações de trabalho na era globalizada: o desafio da ampliação da tutela aos trabalhadores.Pessoa, Anna Stephanie de Brito VeigaDissertação
14-May-2012Disfunções do sistema penal econômico: obstáculos à sua correção no BrasilBarreto Júnior, José NetoDissertação
20-Jun-2013O crédito rural promotor do desenvolvimento e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)Rodrigues, Sandra Terto SampaioDissertação
24-Mar-2013A Regulamentação dos Empregados Domésticos no Brasil face aos Princípios da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana: as perspectivas da Convenção N. 189 da OIT e da PEC 478/2010Capistrano, Kássia Líriam de Lima CostaDissertação
13-Nov-2014A proteção à mulher segurada da Previdência Social: uma abordagem sobre as ações regressivas decorrentes da violência domésticaSantos, Camilla Guedes Pereira PitangaDissertação
26-Mar-2013Lavagem de capitais: administração de justiça e ordem socioeconômica como bens jurídicos tuteladosSouto, Arthur Heinstein ApolinárioDissertação