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31-Jan-2018Direito antipobreza e políticas públicas socioambientais brasileiras: proposições jurídicas ao bolsa verde sob a Égide da efetivação da cidadania e do desenvolvimento sustentávelLeite, Anne Augusta AlencarTese
10-Feb-2017O acesso direto da pessoa humana à corte interamericana de direitos humanosVilela, Helena Cristina Aguiar de PaulaDissertação
6-Mar-2012Conciliação judicial trabalhista no Brasil: entre a flexibilização e a indisponibilidade dos direitos fundamentais sociaisGuedes, Jimenna Rocha CordeiroDissertação
23-Apr-2012A dialética da efetividade dos direitos humanos sob o capitalismo: a experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem TerraLima, Thiago Arruda QueirozDissertação
27-Mar-2013O papel do judiciário frente ao direito à moradia no município de OlindaDuarte, Alvaro Henrique de AraujoDissertação
30-Jul-2013A prostituição feminina e associação de prostitutas da Paraíba: movimento social, luta política e reivindicação de direitosBrasil, Danielle MarinhoDissertação
18-Mar-2013Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.Castilho, Adriana Guedes deDissertação
25-Mar-2011Identidade negra e reconhecimento: interrogando a lei 10.639/03 nas Escolas do Município de João PessoaNeri, Christiane Soares CarneiroDissertação
14-May-2012Disfunções do sistema penal econômico: obstáculos à sua correção no BrasilBarreto Júnior, José NetoDissertação
9-Sep-2012Análise da lei nº 11.105/2005: utilização de células-tronco embrionárias à luz da Dubdh.Colaço, Narladiene VianaDissertação