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Issue DateTitleAuthor(s)Type
29-Feb-2016Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumoRibeiro, Alfredo RangelTese
8-Jul-2014A dimensão colonial do conhecimento: contribuições teóricas para a educação jurídica desde a América LatinaVilela, Ana Laura SilvaDissertação
20-Mar-2015Uma análise pragmática do “Programa Pai Presente” do CNJ: convergência entre as teorias de Peirce e James sobre a lógica pragmática e a concepção de consequências práticasGuimarães, Luize Êmile CardosoDissertação
15-Jul-2014A invisibilidade do trabalho infantil doméstico em João Pessoa - Paraíba: análise a partir de uma perspectiva de gêneroSeixas, Priscila NunesDissertação
28-Feb-2016O princípio da função social da atividade empresarial verdade, paradoxo, complexidade e formas jurídicasDelgado, Herleide HerculanoDissertação
1-Apr-2015O reconhecimento dos profissionais do sexo como destinatários da tutela sócio laboralGomes, Samara Rafaela da SilvaDissertação
7-Jun-2010Movimentos sociais e propriedade: a efetividade da função social da propriedade ruralCastro, Guthemberg Cardoso Agra deDissertação
20-Apr-2017Disjuntivas do proceso de cambio: o avanço das classes subalternas, as contradições do estado plurinacional da Bolívia e o horizonte do socialismo comunitárioValença, Daniel AraújoTese
1-Mar-2018O campo da produção acadêmica em Direitos Humanos: a influência das disputas de classe a partir da dinâmica relacional entre Estado, direito e educaçãoRamos, Roberto Leonardo da SilvaTese
26-Apr-2018A função socioambiental da terra: uma análise das decisões liminares proferidas nos autos de ações possessórias em trâmite no Estado da ParaíbaRocha, Olímpio de MoraesDissertação