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4-May-2011As parcerias público-privadas e o desenvolvimento sustentável do Amazonas: uma análise da Lei Estadual nº 3.363/08Minori, Alan FernandesDissertação
27-Apr-2010Patentes de fármacos: as tensões existentes entre os interesses da indústria farmacêutica e as necessidades das populações.Oliveira, Carlos Fernando Lopes deDissertação
12-Mar-2012Controle jurisdicional de políticas públicas: aplicação do princípio da proporcionalidade como critério definidor de limitesBezerra, Pedro Ivo SoaresDissertação
31-Mar-2014A proteção internacional dos direitos humanos aos deslocados internos na ColômbiaSilva, Fernanda Queiroga daDissertação
26-Apr-2013Exploração sexual comercial: uma análise da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos caos de crianças e adolescentes submetidas a prostituiçãoMelo, Alexandre Soares deDissertação
24-Jan-2013A proteção das relações trabalhistas face a automação para a concretização do desenvolvimentoPessoa, Rodrigo MonteiroDissertação
26-Mar-2013Lavagem de capitais: administração de justiça e ordem socioeconômica como bens jurídicos tuteladosSouto, Arthur Heinstein ApolinárioDissertação
15-Jun-2010Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidadeOlímpio, Tiago César de AbrantesDissertação
15-Jul-2010As perspectivas educacionais como instrumento da proteção integral no combate a violência contra a criança e o adolescenteCosta, Nálbia Roberta Araújo daDissertação
31-Mar-2014Os novos paradigmas na política nacional de resíduos sólidos e os desafios do programa de coleta sustentável em João PessoaSoares, Rodrigo de SousaDissertação