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Issue DateTitleAuthor(s)Type
18-Mar-2011Norma geral antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privadaMarinho, Marcone RamalhoDissertação
27-May-2013Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.Ventura, Victor Alencar Mayer FeitosaDissertação
24-Aug-2009O direito penal mínimo e a execução das penas alternativas na ótica dos direitos humanosOliveira, Helma Janielle Souza deDissertação
13-Jul-2012Relações econômicas entre Brasil e Angola: implicações sobre o desenvolvimento angolano.Costa, Laina PereiraDissertação
25-Mar-2011Identidade negra e reconhecimento: interrogando a lei 10.639/03 nas Escolas do Município de João PessoaNeri, Christiane Soares CarneiroDissertação
23-Mar-2011A reforma do conselho de segurança da ONU e as pretensões do BrasilBerquó, André Taddei Alves Pereira PintoDissertação
1-Apr-2011Políticas públicas e a construção do sistema de proteção social no Brasil: uma análise do benefício de prestação continuadaSilva Junior, Francisco Paulino daDissertação
19-Sep-2011O direito à educação e a educação em/para direitos humanos no PNDH-3Pessoa, Ana Carolina Pedrosa RibeiroDissertação
30-Mar-2017Justiça Restaurativa como paradigma?Silva, Tâmisa Rúbia Santos do NascimentoDissertação
22-Mar-2017Os programas de estímulo à agricultura familiar e o direito humano à alimentação adequadaSousa, Marana Sotero deDissertação