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Issue DateTitleAuthor(s)Type
30-Mar-2017Justiça Restaurativa como paradigma?Silva, Tâmisa Rúbia Santos do NascimentoDissertação
22-Mar-2017Os programas de estímulo à agricultura familiar e o direito humano à alimentação adequadaSousa, Marana Sotero deDissertação
31-Jan-2018Direito antipobreza e políticas públicas socioambientais brasileiras: proposições jurídicas ao bolsa verde sob a Égide da efetivação da cidadania e do desenvolvimento sustentávelLeite, Anne Augusta AlencarTese
22-Feb-2019Política antidrogas e o crescente encarceramento feminino no Brasil: um estudo sobre a seletividade do sistema penalRodrigues, Thaíse SilvaDissertação
25-Jun-2018Direitos humanos como modernos Éndoxa: no rastro de Enrico BertiFigueira, Demócrito de OliveiraDissertação
19-Apr-2018Para a crítica ontológica ao Direito: a gênese do complexo jurídico no Lukács tardioFerreira, Júlio Ivo CelestinoDissertação
2-Mar-2018Decisões multiníveis na análise dos cenários interpretativos sobre aborto no caso de gestantes com zika vírus na ADI/ADPF nº 5581Azevêdo, Samara RibeiroDissertação
5-Apr-2017Trabalhadoras rurais, resistências e agroecologia: como o direito conforma o conflito socioambiental na Chapada do Apodi/RN?Palitot, Tayse Ribeiro de CastroDissertação
30-Apr-2018Magistradas negras no Poder Judiciário brasileiro: representatividade, política de cotas e questões de raça e gêneroGomes, Raiza FeitosaDissertação
20-Apr-2017Disjuntivas do proceso de cambio: o avanço das classes subalternas, as contradições do estado plurinacional da Bolívia e o horizonte do socialismo comunitárioValença, Daniel AraújoTese