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31-Jan-2018Direito antipobreza e políticas públicas socioambientais brasileiras: proposições jurídicas ao bolsa verde sob a Égide da efetivação da cidadania e do desenvolvimento sustentávelLeite, Anne Augusta AlencarTese
2-Mar-2018Decisões multiníveis na análise dos cenários interpretativos sobre aborto no caso de gestantes com zika vírus na ADI/ADPF nº 5581Azevêdo, Samara RibeiroDissertação
20-Apr-2017Disjuntivas do proceso de cambio: o avanço das classes subalternas, as contradições do estado plurinacional da Bolívia e o horizonte do socialismo comunitárioValença, Daniel AraújoTese
29-Oct-2018Arbitragem tributária: gatilho para racionalização do contencioso fiscal e a consequente promoção do desenvolvimento econômico nacionalOliveira, Bruno Bastos deTese
26-Jul-2017Publicidade dirigida a criança: análise doutrinária e tendência jurisprudencialBraga, Fernanda SoaresDissertação
26-Apr-2017A estrutura regulatória de economia solidária entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatalAlves, André Gomes de SousaTese
27-Mar-2017O poder judiciário do Rio Grande do Norte e a luta pela terra: um estudo a partir das ações possessórias em face de ocupações do MST nos municípios de Touros e São Gonçalo do AmaranteOliveira, Lorena Cordeiro deDissertação
11-Apr-2017A alienação fiduciária de bem imóvel em garantia de obrigações em geral e a proteção do bem de famíliaCardins, Rafaella Mayana Alves AlmeidaDissertação
28-Apr-2016Catividade marcária como vetor da responsabilidade civil empresarial nas cadeias de fornecimento de bensCabral, Andre Luiz CavalcantiTese
28-Mar-2017Garantia do casamento às pessoas com Síndrome de Down no Brasil à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONUToscano Filho, Antonio AlbuquerqueDissertação