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Issue DateTitleAuthor(s)Type
31-Jan-2018Direito antipobreza e políticas públicas socioambientais brasileiras: proposições jurídicas ao bolsa verde sob a Égide da efetivação da cidadania e do desenvolvimento sustentávelLeite, Anne Augusta AlencarTese
20-Apr-2017Disjuntivas do proceso de cambio: o avanço das classes subalternas, as contradições do estado plurinacional da Bolívia e o horizonte do socialismo comunitárioValença, Daniel AraújoTese
29-Oct-2018Arbitragem tributária: gatilho para racionalização do contencioso fiscal e a consequente promoção do desenvolvimento econômico nacionalOliveira, Bruno Bastos deTese
26-Apr-2017A estrutura regulatória de economia solidária entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatalAlves, André Gomes de SousaTese
12-Dec-2017O reconhecimento jurídico do poliamor como multiconjugalidade consensual e estrutura familiarPorto, Duina Mota de FigueiredoTese
28-Apr-2016Catividade marcária como vetor da responsabilidade civil empresarial nas cadeias de fornecimento de bensCabral, Andre Luiz CavalcantiTese
1-Mar-2018O campo da produção acadêmica em Direitos Humanos: a influência das disputas de classe a partir da dinâmica relacional entre Estado, direito e educaçãoRamos, Roberto Leonardo da SilvaTese
2-Jun-2017Controle de convencionalidade sob a abordagem da transjuridicidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanosLima Sobrinho, Luis Carlos dos SantosTese
8-Aug-2018A mediação de conflitos na teoria da democracia de Hans KelsenBezerra, Tássio Túlio BrazTese
29-Feb-2016Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumoRibeiro, Alfredo RangelTese