Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 28 (Search time: 0.149 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
30-Nov-2018A Valoração da Prova no Âmbito do Livre Convencimento Motivado à Luz do Código de Processo Civil de 2015Garcia, Larissa SantanaTCC
21-Nov-2018Prisão Preventiva: Princípio da Presunção de Inocência e Dignidade da Pessoa Humana x Manutenção da Ordem SocialChiamentti, Lian.TCC
19-Nov-2018O fim da contribuição sindical compulsória e a repercussão na representatividade dos sindicatos brasileirosSilva, Thayse Kalyne Formiga da.TCC
25-Feb-2015A duração razoável do processo, meios para a sua efetivação e o ideal na prestação jurisdicional, à luz do Projeto de novo Código de Processo CivilArruda Neto, Ademar Tavares de.TCC
13-Nov-2018PRINCÍPIO DA SERENDIPIDADE: o encontro fortuito da prova no processo penal e a jurisprudência correlataSouza, Evandir Virgulino de.TCC
3-Feb-2015O direito brasileiro e sua vinculação à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Estudo de caso: Guerrilha do AraguaiaFarias, Larissa Marceli Nóbrega.TCC
5-Feb-2015O papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade: analisando uma teoria de mutação constitucionalBarros, Hugo Chaves do Rêgo.TCC
19-Nov-2018O conceito de trabalho escravo contemporâneo e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.Nunes, Paula Delgado Regis Dantas.TCC
30-Nov-2018Estudo sobre a (in)constitucionalidade do artigo 17, § 1º, da lei 8.429/92Ferraz, Ariane Camila Ferreira.TCC
21-Nov-2018Prescrição da pretensão punitiva estatal pela pena em perspectiva: aplicabilidade analisada nos enfoques legal, doutrinário e jurisprudencial.Nascimento, Daniel Virginio de MouraTCC