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25-Feb-2015A duração razoável do processo, meios para a sua efetivação e o ideal na prestação jurisdicional, à luz do Projeto de novo Código de Processo CivilArruda Neto, Ademar Tavares de.TCC
12-Feb-2015A interdição civil, os limites da curatela e (a necessidade d)o resguardo da autonomia das pessoas em estado de sofrimento mentalOliveira, Naha Tawana Brandão de.TCC
3-Feb-2015O direito brasileiro e sua vinculação à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Estudo de caso: Guerrilha do AraguaiaFarias, Larissa Marceli Nóbrega.TCC
5-Feb-2015O papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade: analisando uma teoria de mutação constitucionalBarros, Hugo Chaves do Rêgo.TCC
4-Feb-2015Análise da publicidade abusiva dirigida ao público infantojuvenil sob a ótica do Código de defesa do ConsumidorCâmara, Rayanne Aversari.TCC
11-Feb-2015Direito do consumidor: possibilidade de aplicação de juros no pagamento indevido do cartão de créditoFreitas, Priscila Vidal Costa de.TCC
6-Feb-2015Burocracia e direito internacional: a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a institucionalização, a disseminação e o monitoramento de normas de direitos humanos e de democraciaLacerda, Jan Marcel de Almeida Freitas.TCC
25-Feb-2015Trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil: a eficácia do sistema jurídico de combatePortela, Marianna de Almeida.TCC
25-Feb-2015Garantias de produtos e serviços na política nacional de defesa do consumidor brasileiroMonteiro, Rodolfo Serafim GaldinoTCC
5-Mar-2015(Des)construção social da menoridade sexual em uma decisão do Superior Tribunal de JustiçaCavalcante, Ariana Bárbara Queiroz.TCC