Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 70 (Search time: 0.167 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
3-May-2019AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ENQUANTO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVARolim, LaisaTCC
3-May-2019Direito à Educação Artística e Cultural no Brasil: Legislação e Educação AlternativaFigueiredo , GabrielaTCC
7-May-2019A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA OUVIDORIA DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBAMenses , EdleneTCC
3-May-2019COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADECosta, Samara Batista Vieira daTCC
26-Apr-2019PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E A PEC. 06/2019: análise do sistema atual e das possíveis mudanças sob a égide da teoria LuhmannianaOliveira, Paulo José Leandro deTCC
10-Apr-2019POLÍTICA DE AÇUDAGEM: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO À ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA PIRANHAS-AÇUBandeira, Romeu TavaresTCC
17-Apr-2019PRECEDENTES JUDICIAIS E A LINGUAGEM DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A FUNÇÃO NOMOFILÁCICA E SEUS REFLEXOS NA (IN)SEGURANÇA JURÍDICATavares, Leonardo Henrique de FigueiredoTCC
7-May-2019O RECONHECIMENTO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA PRISÃO PREVENTIVASouza, Rayssa FélixTCC
7-Apr-2019OS INSTRUMENTOS BRASILEIROS ANTIDUMPING: GARANTIA DE SOBREVIVÊNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E REFLEXOS NA PRODUÇÃO LEITEIRA NACIONALMedeiros, Petryn de LimaTCC
4-Apr-2019A LACUNA LEGISLATIVA NA RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO POR ERRO GROSSEIRO E OS PARÂMETROS ADOTADOS PELO TCUJúnior , MauroTCC