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7-May-2019DIREITO À SAUDE: A MEDIAÇÃO SANITÁRIA NO ÂMBITO DAS DEFENSORIAS PÚBLICASSilva , VivianeTCC
14-May-2019NACIONALIDADE, IDENTIDADE E CIDADANIA NO DIREITO ROMANO UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA NA REPÚBLICA TARDIA E IMPÉRIO INICIALAlbuquerque, Enrico Braga Beltrão deTCC
25-Apr-2019DIREITO AUTORAL DO FOTÓGRAFO – ANÁLISE DA ESTRUTURA LEGAL E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE O DIREITO DO AUTOR DA IMAGEMPontes, Átila Bonifácio deTCC
12-Apr-2019Reforma trabalhista e direito ao trabalho: precarização e a (in)constitucionalidade da lei da terceirizaçãoGomes, Davi Moreira PereiraTCC
9-May-2019A segurança jurídica na administração pública após o art. 30 da lei nº 13.655 de 2018Nascimento, Beatriz Delgado do.TCC
15-May-2019A imparcialidade do juiz e a influência midíatica no processo penalPerdigão, Vítor Campos.TCC
16-May-2019A instauração de audiências de custódia no brasil: uma análise sobre as duas faces do institutoSousa, Camilla Miranda Brito de Azevedo.TCC
9-Oct- 28Caso Gomes Lund e outros: a posição do STF em face da sentença da CIDHCandido, Bruna de Lima Barros.TCC
12-Apr-2019O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA: violação dos postulados da busca do pleno emprego e da vedação ao retrocesso socialLima, Raphael Silva de CastroTCC
3-May-2019Superpopulação carcerária e responsabilidade civil do estado: a indenização do dano moral à luz do recurso extraordinário 580.252Duarte, Brenda GolzioTCC