Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-9 of 9 (Search time: 0.069 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
20-Nov-2018A tipificação do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência: um estudo das inovações da lei 13.641/18Almeida, Myrlla Enmyly Ferreira deTCC
22-Nov-2018Adequação jurídica da regulamentação de mercado de capitais para icos: Desafios Regulatórios Representados pela Oferta Pública de Tokens.Lira, Ylana Zálife de Farias.TCC
14-Nov-2018Da (im)possibilidade de inversão da cláusula penal nas promessas de compra e venda imobiliárias regidas pelo cdcVasconcelos Filho, Antonio Alves de.TCC
25-Feb-2015Saúde suplementar e direito do consumidor: aplicabilidade do Código de defesa do Consumidor às operadoras de planos de saúde na modalidade de autogestãoAlves, Raíssa Vieira.TCC
13-Feb-2015Responsabilidade civil do estabelecimento bancário em caso de furto e roubo: atuação do Poder Judiciário paraibano no quinquênio 2010/2014Catanduba, Laryssa Brilhante.TCC
18-Aug-2019Educação Jurídica e Comunicação dos Trabalhadores: a experiência do Jornal A Margem (2015-2017)Alencar, Joao Vitor de Andrade.TCC
24-Sep-2019Tutela da intimidade: os principais desafios de uma sociedade digital para efetivação da proteção de dadosBarros, Cantidiano Souza Valgueiro de CarvalhoTCC
23-Sep-2019Análise do princípio inquisitivo no julgamento da ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PRSilva, Karolina Karla Costa.TCC
1-Oct-2019Dano Social: nova espécie de dano ou uma variação do dano moral coletivo?Gomes, Kelly Rayane Dos Santos.TCC