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Issue DateTitleAuthor(s)Type
8-Nov-2018Judicialização da saúde: a aquisição de medicamentos de alto custo pela via judicialOliveira, Lígia Arruda deTCC
6-Nov-2018Os efeitos sucessórios na multiparentalidadeLima, Bruna Serrano Queiroz de OliveiraTCC
5-Nov-2018A ampliação do direito de arrependimento para as compras presenciais como instrumento de proteção do consumidor na sociedade pós-modernaPontes, Simone Martins deTCC
5-Nov-2018Direitos dos trabalhadores domésticos: relevância da Emenda Constitucional nº 72/2013 e da Lei Complementar nº 150/2015Lopes, Karluce da CostaTCC
5-Nov-2018O direito de escolha do paciente: dignidade humana, autonomia da vontade e liberdade religiosaPrado, Rosivera Beatriz Alves doTCC
6-Nov-2018A influência do princípio da cooperação jurídica internacional como garantidor do princípio da territorialidade na recuperação judicial de empresas multinacionaisOliveira, Cecília Barbosa de SousaTCC
5-Nov-2018Guerra fiscal no âmbito do ICMS: breve análise sob a perspectiva de introdução do Imposto sobre Valor Agregado Federal no ordenamento jurídico brasileiroAlbuquerque, Kerlla Fonseca Bernardo deTCC
6-Nov-2018(In)constitucionalidade da nova contribuição sindical alterada pela reforma trabalhista (lei 13.467/17): uma análise dos impactos nos entes sindicais e do posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADIn n° 5.794NICODEMOS, TARSILA MARTINSTCC
5-Nov-2018A responsabilidade civil das redes sociais em decorrência das fake news divulgadas em suas plataformas quando violadoras de direitos da personalidadeGomes, Ana Carolline de SouzaTCC
7-Nov-2018Os impactos das liquidações extrajudiciais no mercado supervisionado pela SUSEP sobre os seguradosSilva, Albeno MendonçaTCC