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Issue DateTitleAuthor(s)Type
9-May-2017Aspectos jurídicos acerca da revista íntima no direito do trabalhoSoares, Caroline Guimarães OliveiraTCC
10-May-2017Transexualidade: a cirurgia de redesignação sexual em face do princípio da dignidade da pessoa humana e suas repercussões civis no BrasilGomes, Cláudia Suely FerreiraTCC
14-Nov-2017Análise da possibilidade de as decisões judiciais serem motivadas por sentenças arbitrais de direitoAmorim, Yanko Cabral Rodrigues deTCC
7-Nov-2017Testamento vital: efeitos e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiroCarvalho, Hohanna Sabryna dos Santos SousaTCC
7-May-2017Um corte na alma: como parturientes e doulas significam a violência obstétrica vivenciada em uma maternidade pública de João PessoaTavares, Tatiana Lopes de AlbuquerqueTCC
8-Nov-2017Garantia do direito dos companheiros na união estável: estudo dos casos apresentados nos anos 2015-2016 na defensoria pública estadual, núcleo Santa Rita – pbFrade, Hyngrid Lorenna LeiteTCC
16-May-2017“Eu preciso saber da sua vida”: análise do posicionamento do STF na ADI n. 4815 acerca da questão das biografias não autorizadasHenriques, Wegna Ianni SouzaTCC
8-Nov-2017A independência judicial frente à instituição do sistema de precedentes no BrasilSouza, Ysnéia AlvesTCC
9-May-2017Assédio moral nas relações de trabalho: violação ao princípio da dignidade humanaRodrigues, Grygena Targino MoreiraTCC
16-May-2017Jurisdição constitucional e improbidade administrativa: uma análise do instituto da notificação prévia à luz do princípio da duração razoável do processoOliveira, Tássio José Florentino deTCC