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14-Nov-2018Da (im)possibilidade de inversão da cláusula penal nas promessas de compra e venda imobiliárias regidas pelo cdcVasconcelos Filho, Antonio Alves de.TCC
13-Nov-2018OS TROPEÇOS DO JUDICIÁRIO PARAIBANO: Uma análise sobre a não tipificação do Caso Vivianny Crisley com a qualificadora de feminicídioPereira, Jaíne Araújo.TCC
12-Nov-2018Leis 12.764/2012 e lei 13.146/2015 (lei brasileira de inclusão): uma análise das repercussões no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência (TEA)Santos, Jose Vinicios Leite.TCC
12-Nov-2018O direito de ser candidato e a filiação partidária: uma análise da candidatura avulsa no direito brasileiro.Barreto, Ivson de AguiarTCC
18-Aug-2019Educação Jurídica e Comunicação dos Trabalhadores: a experiência do Jornal A Margem (2015-2017)Alencar, Joao Vitor de Andrade.TCC
12-Nov-2018Judicialização da Saúde: Obstáculos ao acesso a medicamentos órfãos.Dore, Bruno GentilTCC
12-Feb-2015O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como instrumento de recuperação de créditoGrillo, Lucas TeixeiraTCC
11-Feb-2015Improbidade administrativa e crimes de responsabilidade: aplicabilidade das sanções previstas na Lei n.º 8.429/92 aos agentes políticossDelgado, Bárbara Melo.TCC
6-Nov-2018Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos na humanização da curatelaOliveira, Lídia Almeida.TCC
21-Nov-2018Prisão Preventiva: Princípio da Presunção de Inocência e Dignidade da Pessoa Humana x Manutenção da Ordem SocialChiamentti, Lian.TCC