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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Nov-2018Criminalização reversa: o pequeno traficante tratado como usuário para fins de política pública de desencarceramento.Maroja, Isabella MangueiraTCC
12-Nov-2018Erro Médico: Interfaces administrativas e jurídicas sob o enfoque da atuação do Conselho Regional de Medicina do Estado a Paraíba - CRM/PBQueiroz, Samantha Cavalcanti Costa.TCC
12-Nov-2018Uma análise acerca do fenômeno das fake news no processo eleitoral e suas interfaces com o direito fundamental à liberdade de expressãoGomes, Nicolly Luana Carneiro.TCC
12-Nov-2018A proteção à mulher como expressão da igualdade de gênero e as leis estaduais e políticas públicas na paraíba voltadas a sua efetivaçãoPorto, Johelcio Marinho.TCC
17-Dec-2018Reflexões acerca da constitucionalidade da súmula 231 do superior tribunal de justiça: a incidência de atenuantes no direito penalBarbosa, Arlan Costa Neves.TCC
14-Nov-2018Atos processuais e sua comunicação por meio eletrônico: uso do aplicativo WhatsApp como instrumento de intimaçãoLuna, Windson Coqueijo Fonseca.TCC
9-Nov-2018Uma análise da lei 11.947/09 e a implementação do Direito Humano a Alimentação Adequada no município de João PessoaMaciel, Lilia Maria Santos.TCC
30-Nov-2018A Valoração da Prova no Âmbito do Livre Convencimento Motivado à Luz do Código de Processo Civil de 2015Garcia, Larissa SantanaTCC
12-Nov-2018Das Lied von der Erde: a proteção jurídica da paisagemDuarte Neto, Marco Aurélio MayerTCC
14-Nov-2018A tecnologia aplicada ao direito: smart contracts em blockchain e o futuro da advocacia privada.Lira, Caroline Trindade MartinsTCC