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Issue DateTitleAuthor(s)Type
5-Nov-2018Da improbidade administrativa à inelegibilidade: limites e admissões no direito eleitoralLopes, Diego Kemples Dutra de OliveiraTCC
6-Nov-2018A efetividade dos métodos consensuais de resolução de controvérsias no CEJUSC de 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaMaia, Letícia de MouraTCC
8-Nov-2018A criminologia midiática no tribunal do júri e a preservação dos princípios da presunção da inocência e da imparcialidadeSantos, Isabela Rodrigues dosTCC
8-Nov-2018Pontualidade na taxa mensal de condomínio: análise da legalidade dos incentivos aplicados nas cotas condominiaisSousa, Silvio Joel deTCC
8-Nov-2018A condução coercitiva para interrogatório: uma análise da decisão do STF nas ADPFs 395 e 444Moraes, Rebecca Elen Azevedo deTCC
30-Oct-2018Transfobia institucionalizada: violência e discriminação no âmbito prisional brasileiroQueiroga, Maria Thereza de SousaTCC
12-Nov-2018O direito à literatura: um bem incompressível na visão de Antônio CândidoSilva, Sanderli José daTCC
5-Nov-2018Reforma trabalhista e princípio da proteção: homologação do acordo extrajudicial na justiça do trabalhoPaulo, Gustavo TrindadeTCC
5-Nov-2018Aplicação das portarias da Agência Nacional da Mineração (ANM) como norma de caráter obrigatório às relações laborais da atividade mineráriaLima, Jamille Carreiro de AzevedoTCC
8-Nov-2018Mulher do fim do mundo: uma análise do habeas corpus coletivo 143.641/SP à luz da cultura do encarceramentoGonzaga Filho, LuizTCC