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Issue DateTitleAuthor(s)Type
5-Feb-2015A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHOBeltrão, Rogério Coutinho.TCC
6-Feb-2015Burocracia e direito internacional: a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a institucionalização, a disseminação e o monitoramento de normas de direitos humanos e de democraciaLacerda, Jan Marcel de Almeida Freitas.TCC
3-Feb-2015O direito brasileiro e sua vinculação à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Estudo de caso: Guerrilha do AraguaiaFarias, Larissa Marceli Nóbrega.TCC
4-Feb-2015Análise da publicidade abusiva dirigida ao público infantojuvenil sob a ótica do Código de defesa do ConsumidorCâmara, Rayanne Aversari.TCC
2-Feb-2015A reprodução assistida post mortem e o direito sucessório do concebidoAlmeida, Rodrigo Lima de.TCC
5-Mar-2015(Des)construção social da menoridade sexual em uma decisão do Superior Tribunal de JustiçaCavalcante, Ariana Bárbara Queiroz.TCC
2-Feb-2015Judicialização das eleições: A ilegitimidade da diplomação do segundo colocadoMoura, Lidiane Moreira de.TCC
13-Feb-2015Responsabilidade civil do estabelecimento bancário em caso de furto e roubo: atuação do Poder Judiciário paraibano no quinquênio 2010/2014Catanduba, Laryssa Brilhante.TCC
25-Feb-2015Saúde suplementar e direito do consumidor: aplicabilidade do Código de defesa do Consumidor às operadoras de planos de saúde na modalidade de autogestãoAlves, Raíssa Vieira.TCC
25-Feb-2015Garantias de produtos e serviços na política nacional de defesa do consumidor brasileiroMonteiro, Rodolfo Serafim GaldinoTCC