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18-Jul-2016Direitos humanos e vida extrauterina: risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistidaCosta, Ana Paula Correia de Albuquerque daTese
26-Apr-2013Exploração sexual comercial: uma análise da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos caos de crianças e adolescentes submetidas a prostituiçãoMelo, Alexandre Soares deDissertação
13-Nov-2014A proteção à mulher segurada da Previdência Social: uma abordagem sobre as ações regressivas decorrentes da violência domésticaSantos, Camilla Guedes Pereira PitangaDissertação
22-Dec-2015O direito à saúde na constituição federal de 1988: entre a concretização e a inviabilidade.Lima, Gilvânklim Marques deDissertação
26-Feb-2014A igualdade formal ante a desigualdade material na relação de emprego doméstico no BrasilAndrade Júnior, Marcelo Oliveira Serrano deDissertação
15-Mar-2012Corpos estranhos? Reflexões sobre a interface entre a intersexualidade e os direitos humanosOliveira, Ana Carolina Gondim de AlbuquerqueDissertação
12-Dec-2017O reconhecimento jurídico do poliamor como multiconjugalidade consensual e estrutura familiarPorto, Duina Mota de FigueiredoTese
9-Sep-2012Análise da lei nº 11.105/2005: utilização de células-tronco embrionárias à luz da Dubdh.Colaço, Narladiene VianaDissertação
24-Sep-2010Eutanásia e dignidade da pessoa humana:uma abordagem jurídico-penalNobrega Filho, Francisco Seraphico Ferraz daDissertação