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28-Mar-2016Necessidade de um novo desenho jurídico para a subordinação como elemento diferencial da relação da relação de empregoVilhena, Marília Marques RêgoTese
2-Jun-2017Controle de convencionalidade sob a abordagem da transjuridicidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanosLima Sobrinho, Luis Carlos dos SantosTese
26-Apr-2018A função socioambiental da terra: uma análise das decisões liminares proferidas nos autos de ações possessórias em trâmite no Estado da ParaíbaRocha, Olímpio de MoraesDissertação
1-Mar-2018O campo da produção acadêmica em Direitos Humanos: a influência das disputas de classe a partir da dinâmica relacional entre Estado, direito e educaçãoRamos, Roberto Leonardo da SilvaTese
4-Oct-2018Alyne e seus espectros: breve estudo sobre violência obstétrica no BrasilVasconcelos, Desirée Cristina RodriguesDissertação
30-Dec-2003As organizações criminosas na ordem econômica mundialNewton, Paulla Christianne da CostaDissertação
8-Aug-2018A mediação de conflitos na teoria da democracia de Hans KelsenBezerra, Tássio Túlio BrazTese
30-Dec-2007O tribunal penal internacional e o combate à criminalidade econômica organizada transnacionalDomingues, Antônio Carlos Iranlei Toscano MouraDissertação
29-Sep-2016Justiça restaurativa como novo paradigma de justiça na vara de execução de penas alternativas de João Pessoa-PBAlves, Juliana GuedesDissertação
26-Jul-2017Publicidade dirigida a criança: análise doutrinária e tendência jurisprudencialBraga, Fernanda SoaresDissertação