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Issue DateTitleAuthor(s)Type
23-Apr-2012A cidadania e a participação política à luz da constituição angolana de 2010Seamba, Rui JoséDissertação
4-May-2011As parcerias público-privadas e o desenvolvimento sustentável do Amazonas: uma análise da Lei Estadual nº 3.363/08Minori, Alan FernandesDissertação
27-Apr-2010Patentes de fármacos: as tensões existentes entre os interesses da indústria farmacêutica e as necessidades das populações.Oliveira, Carlos Fernando Lopes deDissertação
12-Mar-2012Controle jurisdicional de políticas públicas: aplicação do princípio da proporcionalidade como critério definidor de limitesBezerra, Pedro Ivo SoaresDissertação
31-Mar-2014A proteção internacional dos direitos humanos aos deslocados internos na ColômbiaSilva, Fernanda Queiroga daDissertação
26-Apr-2013Exploração sexual comercial: uma análise da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos caos de crianças e adolescentes submetidas a prostituiçãoMelo, Alexandre Soares deDissertação
24-Jan-2013A proteção das relações trabalhistas face a automação para a concretização do desenvolvimentoPessoa, Rodrigo MonteiroDissertação
26-Mar-2013Lavagem de capitais: administração de justiça e ordem socioeconômica como bens jurídicos tuteladosSouto, Arthur Heinstein ApolinárioDissertação
15-Jun-2010Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidadeOlímpio, Tiago César de AbrantesDissertação
16-Mar-2012Imigração internacional e cidadania: o problema da ausência de cidadania política para os imigrantesCamargo, Raquel Peixoto do AmaralDissertação